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Informe Jurídico: Da declaração exigida pelo SRH para dar prosseguimento a processos administrativos de pagamento de diferenças devidas.

Informe Jurídico: Sobre as tentativas de golpe.

REPOSICIONAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS – REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR

QUESTÕES RELATIVAS AO PASEP

ADUFPI e assessoria jurídica reuniram-se com Juiz da 5ª Vara Federal para tratar da Ação 3,17%

Orientações sobre a DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL enviada pelo SRH UFPI

A ADUFPI convoca docentes com ações judiciais referentes aos 3,17% para reunião com a Assessoria Jurídica

#InformeJurídico – Balanço das ações judiciais URP , 3,17% e 1/3 de férias

⚠️ATENÇÃO⚠️ REUNIÃO JURÍDICA NESTA QUARTA-FEIRA (15/03) ÀS 9H, NO SALÃO SOCIAL DA ADUFPI

ADUFPI reúne-se com Juiz para tratar da ação judicial dos 3,17%

Nota explicativa sobre o processo dos 3,17%

INFORME JURÍDICO: Ação dos 3,17%

Informe: Próxima leva de nomes da ação dos 3,17% serão protocolados a partir da próxima semana

3,17%: ARQUIVOS JÁ PROTOCOLADOS

Informe dos 3,17%. Quanto aos docentes com cálculos “zerados” segundo AGU/UFPI

Informe da Assessoria Jurídica da ADUFPI: Não incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias

O que fazer para receber os 3,17%?

ATENÇÃO, associadas e associados da ADUFPI

Reunião na reitoria sobre a URP – Nota Jurídica

Balanço de solicitações via ofício enviadas à Administração Superior da Universidade Federal do Piauí pela ADUFPI.

INFORME DA ASSESSORIA JÚRICA SOBRE A URP

Informe da Assessoria Jurídica ADUFPI: ATUALIZAÇÃO SOBRE A AÇÃO JUDICIAL DE 3,17%

Informe Jurídico sobre a URP

Notas da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90/2021 e sobre a obrigatoriedade de retorno às atividades presenciais

DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO E A BALELA DA ABSORÇÃO

ADUFPI convoca categoria docente para Plenária Virtual sobre a URP

VITÓRIA! Justiça defere pela reintegração ao contracheque da URP. A conquista é resultado da luta do sindicato.

UFPI continua a descumprir ordem judicial de imediata reimplantação em folha da URP

Nota Jurídica – URP, Terço de Férias e 3,17%.

URP, a verdade dos fatos: ADUFPI e sua Assessoria Jurídica lutando para assegurar o direito de mais de 800 professoras e professores!

Nota Jurídica – 3,17%, Terço de Férias e o prazo de 90 dias

Nota Jurídica – A propósito da URP

ATENÇÃO beneficiárias (os) das ações do 3,17% e ao terço de férias

Esclarecimentos sobre a URP

Nota Jurídica – A boa notícia da URP

URGENTE: Formulário destinado as (os) beneficiárias (os) das ações da URV (3,17%) está disponível no site da ADUFPI

MAIS UMA BOA NOTÍCIA: 3,17%

Decisão liminar em Mandado de Segurança beneficiando a 14 docentes da UFPI.

SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS

Alvíssaras: 3,17 a caminho!

Esclarecimentos jurídicos sobre a URP

Direito a diferença de pecúnia para Servidores federais

Esclarecimentos sobre a URP

Nota Jurídica – Esclarecimentos jurídicos sobre a Unidade de Referência de Preços (URP)

Esclarecimentos jurídicos sobre a Unidade de Referência de Preços (URP)

ADUFPI se reúne com Administração Superior para tratar sobre o corte da URP

URGENTE: Informe sobre a URP

3ª REUNIÃO ONLINE- ESCLARECIMENTOS SOBRE A URP

Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente ao Ofício-Circular n° 4/2021, do Ministério da Educação – MEC.

ADUFPI solicita à Administração Superior audiência para tratar de questões de interesse da categoria docente na Pandemia de Covid 19

Nota Jurídica – Esclarecimento no que se refere ao desconto do URP previsto no contracheque

Assessoria Jurídica Nacional (AJN) analisa proposta do governo federal de Reforma Administrativa

Diferença de pecúnia no percentual de 47,11%

Atendimento Assessoria Jurídica

Nota Jurídica – Memorando Circular No. 726/2020 – SRH-UFPI, datado de 08 de julho de 2020

Nota sobre a judicialização do corte de Insalubridade

Nota jurídica -Trabalho remoto

Urgente! – Orientação da ADUFPI aos docentes sobre o desconto da insalubridade

Urgente: Mandado de Segurança Contra o Corte de Insalubridade

ADUFPI – Manifestação e orientação docente sobre o Ofício nº 971/2020 do Ministério da Economia

Nota sobre as ações da ADUFPI diante das medidas do governo e sobre solicitação de informações e dados de docentes

Nota Jurídica: Ofício Circular SEI no. 971 ME e Memorando Circular no. 223/2020 SHR UFPI

Informes jurídicos ADUFPI