Notas da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90/2021 e sobre a obrigatoriedade de retorno às atividades presenciais, para orientar as discussões locais sobre o enfrentamento da pressão para o retorno presencial em momento de recrudescimento do quadro da pandemia da COVID-19 e de saturação do sistema de saúde do país.
Jurídico
Orientações sobre a DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL enviada pelo SRH UFPI
Caros docentes, A respeito do e-mail enviado pela Superintendência de Recursos da Universidade Federal do Piauí do qual insta a UFPI a que aqueles que
