Nota sobre as ações da ADUFPI diante das medidas do governo e sobre solicitação de informações e dados de docentes

A ADUFPI tem envidado inúmeros esforços neste período de quarentena/suspensão das atividades presenciais, visando atender aos direitos e anseios da nossa categoria

A ADUFPI compartilha da decisão do Comitê de Crise da UFPI, cuja decisão tem segurança jurídica no Decreto Estadual de Calamidade e no Decreto Nacional de Calamidade contra a pandemia COVID-19, que estão suspensas quaisquer atividades que envolvam aglomerações púbicas presenciais e de grandes quantitativos de pessoas. A ADUFPI tem envidado inúmeros esforços neste período de quarentena/suspensão das atividades presenciais, visando atender aos direitos e anseios da nossa categoria. A ADUFPI entende que, enquanto representação sindical da nossa classe, as ações políticas do sindicato não podem parar e vai utilizar de todas as ferramentas tecnológicas e sociais tendo como meta a manutenção dos direitos dos professores da UFPI.

Os ataques do Governo Federal através de novas MP’s visando cortar direitos da classe trabalhadora, inclusive ameaçando redução salarial dos servidores públicos. Ao mesmo tempo, não adota nenhuma medida de taxação das grandes fortunas ou diminuição de lucros de bancos. Estas ações demonstram a opção feita pelo governo de colocar a conta da crise para ser paga pelos pobres e funcionários públicos.

No que tange aos docentes da UFPI, A ADUFPI tem provocado o diálogo e o debate constante entre as principais instâncias da Administração Superior, demais Sindicatos e o ANDES. Na manhã de hoje, 24 de Março de 2020, mais precisamente às 9 horas, a ADUFPI participou, junto com o SINTUFPI, de reunião via internet com a Administração Superior da UFPI para tratar das demandas informativas solicitadas pelo Ministério da Economia. Em reposta a nossas provocações, a Administração superior procurou mobilizar ações visando o melhor entendimento entre os sindicatos (ADUFPI, SINTUFPI) bem como junto a ANDIFES.

A reunião foi muito produtiva e foi esclarecido que a Administração Superior está analisando as solicitações vindas do MEC e a ADUFPI informou das medidas que estão sendo tomadas em defesa da categoria e apresentou Nota Técnica produzida por nossa assessoria jurídica bem como os encaminhamentos políticos e alternativas quanto ao envio de informações e dados dos docentes. Em razão de ampliar o debate e realizar consultas, ficou agendada para o dia 26 de março de 2020, às 9 horas, mais uma reunião entre os sindicatos (ADUFPI e SINTUFPI) e a Administração Superior para tratar da pauta em questão.

Assim, reiteramos que respaldados normativamente, sobretudo por nosso Regimento, estamos tomando decisões em defesa da categoria docente. Isto, contudo, não impede de constituirmos consultas ao coletivo maior por meio de expedientes eletrônicos (e-mail, entre outros). A diretoria da ADUFPI compreende que esse é um momento difícil, dadas as urgências sanitárias nacionais e as medidas do governo contra os servidores públicos. Mas também compreende que estamos passando por uma conjuntura extremamente difícil politicamente e que requer esforços contínuos da manutenção e garantia de nossos direitos como docentes e enquanto classe trabalhadora.

Teresina, 24 de março de 2020.

A Diretoria.

CLIQUE AQUI PARA LER A NOTA JURÍDICA DA ADUFPI NA ÍNTEGRA

CLIQUE AQUI PARA LER O PARECER TÉCNICO DO ANDES