Nos últimos dias tem circulado em redes sociais de docentes da UFPI uma petição de minha lavra, datada de 2021, acompanhada de uma listagem com valores supostamente devidos a docentes, relativamente à Ação dos 3,17%. Muito embora os dados constantes de um processo judicial sejam de possível acesso público, dados sensíveis não podem ser acessados… Continue a ler »Informe Jurídico: Sobre as tentativas de golpe.
Em junho de 2014, propusemos ação judicial pleiteando o reposicionamento de aposentados e pensionistas, bem como daqueles já haviam implementado as condições para aposentação em 1º. de março de 2013 (Lei 12.772/2012 – reestruturação da carreira do magistério superior), preteridos no devido enquadramento. Não observou a Universidade, à época, o justo teor do art. 35… Continue a ler »REPOSICIONAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS – REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Banco do Brasil tem responsabilidade e pode ser réu em ações que envolvam saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). É que ações dantes propostas, o Banco do… Continue a ler »QUESTÕES RELATIVAS AO PASEP
Na manhã desta segunda-feira, 07 de agosto, a Diretoria da ADUFPI, acompanhada de sua assessoria jurídica, fizeram uma reunião com o Juiz da 5ª Vara Federal, Dr. Brunno Christiano Carvalho, a fim de dialogar a respeito da ação judicial dos 3,17% na qual o sindicato tem lutado tenazmente na justiça pela garantia do pagamento da… Continue a ler »ADUFPI e assessoria jurídica reuniram-se com Juiz da 5ª Vara Federal para tratar da Ação 3,17%
Caros docentes, A respeito do e-mail enviado pela Superintendência de Recursos da Universidade Federal do Piauí do qual insta a UFPI a que aqueles que tenham valores a receber, a título de diferenças vencimentais de exercícios anteriores, notadamente retribuição por titulação e diferenças de adicionais, reiteramos: em nenhum momento a UFPI deixa claro quando irá… Continue a ler »Orientações sobre a DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL enviada pelo SRH UFPI
O sindicato convida toda categoria docente com ações dos 3,17 em trânsito na justiça, para uma reunião junto a Assessoria Jurídica da ADUFPI a fim de promover a discussão e atualização dos trâmites desta ação. Na ocasião, o advogado Wilson Gondim fará os devidos esclarecimentos sobre as tratativas atuais do processo. Vale reforçar que esta… Continue a ler »A ADUFPI convoca docentes com ações judiciais referentes aos 3,17% para reunião com a Assessoria Jurídica
INFORME DO JURÍDICO A Assessoria Jurídica da ADUFPI, vem por meio desta informar o balanço das ações jurídicas sobre as três questões em pauta: URP Muito embora ainda estejamos esgrimando com a UFPI/AGU em Mandado de Segurança preventivo (impetrado antes do corte, ainda em abril de 2021) com sentença mandamental a nosso favor,… Continue a ler »#InformeJurídico – Balanço das ações judiciais URP , 3,17% e 1/3 de férias
Informamos que na data de amanhã, dia 15 de março de 2023, iremos realizar uma reunião jurídica para tratar de questões referentes às ações judiciais do 3,17% e da URP. A participação de nossas associadas e associados é de grande importância visto que iremos dialogar a respeito das tramitações dos processos bem como trazer… Continue a ler »⚠️ATENÇÃO⚠️ REUNIÃO JURÍDICA NESTA QUARTA-FEIRA (15/03) ÀS 9H, NO SALÃO SOCIAL DA ADUFPI
Na manhã desta sexta-feira (02/12/2022), a ADUFPI, acompanhada de sua assessoria jurídica, esteve presente em uma reunião com o Juiz da 5ª Vara Federal, Dr. Brunno Christiano Carvalho, a fim de dialogar a respeito da ação judicial dos 3,17% na qual o sindicato luta na justiça pela garantia dos direitos da categoria docente. Mostrando-se sensível… Continue a ler »ADUFPI reúne-se com Juiz para tratar da ação judicial dos 3,17%
Caro(a) Professor(a), O Processo 0002117-41.2011.4.01.4000 transitou em julgado (decidido definitivamente) em 26 de agosto de 2021, estando agora na fase final, de pagamento dos valores referentes aos 3,17% aos servidores que foram beneficiados na sentença. O referido processo atualmente está sob a responsabilidade do juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Federal, a… Continue a ler »Nota explicativa sobre o processo dos 3,17%
Atenção associadas (os) da ADUFPI; A partir de agora, o (a) associado (a) que deseja consultar a lista de arquivos protocolados na ação dos 3,17% deve acessar o endereço: http://adufpi.maisapp.com/juridico/docentes_protocolados Ao acessar o site, o (a) associado (a) deve informar seu CPF e consultar sua situação. A Assessoria jurídica da ADUFPI também informa, que… Continue a ler »INFORME JURÍDICO: Ação dos 3,17%
Caríssimos (as) associados (as) da ADUFPI; Como é sabido por ampla maioria e também foi divulgado em nossos canais de comunicação, foram protocolados os arquivos, com os respectivos pedidos de requisição de pagamento, relativamente a 254 docentes. No entanto, visando tranquilizar toda categoria docente, a Assessoria Jurídica do sindicato vem por meio desta informar… Continue a ler »Informe: Próxima leva de nomes da ação dos 3,17% serão protocolados a partir da próxima semana
Caríssimos (as) docentes filiados (as) à ADUFPI, a Assessoria Jurídica do sindicato informa: Já foram protocolados os arquivos, com os respectivos pedidos de requisição de pagamento, relativamente a 254 docentes. Antes de passarmos aos nomes, quatro fundamentais observações devem ser elucidadas: Quais os critérios para protocolar a esses 254? Em verdade, procuramos ajustar e encaminhar… Continue a ler »3,17%: ARQUIVOS JÁ PROTOCOLADOS
Como sabido, tratam-se, os 3,17% de diferenças devidas entre janeiro de 1995 e dezembro de 2001. Alguns docentes ajuizaram individualmente essa matéria. Outros foram incluídos em ação promovida pelo SINTUFPI. Muito embora nossos cálculos demonstrassem o contrário, mesmo porque não poderíamos ser sabedores das situações acima referenciadas, cerca de 400, dos 1429 docentes titulares do… Continue a ler »Informe dos 3,17%. Quanto aos docentes com cálculos “zerados” segundo AGU/UFPI
Professoras e professores da UFPI, representados legalmente pela assessoria jurídica da ADUFPI, constataram a incidência de descontos previdenciários sobre o terço constitucional de férias em seus contracheques. Amparados por entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores, os mesmos ingressaram com a ação que tanto o juízo como o Egrégio TRF da 1ª. Região, e assim, julgaram a… Continue a ler »Informe da Assessoria Jurídica da ADUFPI: Não incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias
Hoje pela manhã tivemos uma plenária, na ADUFPI, com os beneficiários da ação. Algumas observações precisam ser elencadas: Primeira: a UFPI/AGU impugna cerca de 400 docentes. Alega que esses docentes ou já receberem administrativamente ou por meio de outras ações, individuais ou via SINTUFPI, ou, em alguns casos, porque ingressaram na UFPI após 1985. Pode… Continue a ler »O que fazer para receber os 3,17%?
Próxima quarta-feira, dia 1 de junho de 2022, a partir das 9h, realizaremos uma reunião sobre as ações dos 3,17% e URP, assim como poderão tirar dúvidas dos(as) professores(as) que aguardam informações sobre está ações judiciais. A atividade será em formato presencial, a partir das 9h, e ocorrerá na Sede Social da ADUFPI.
A Diretoria da ADUFPI, juntamente com a Assessoria Jurídica, esteve em reunião com o Reitor, Superintendente do RH e assessores. Como sabido, julgados os últimos embargos de declaração opostos pela UFPI contra a decisão que nos foi favorável. A decisão mantém a ordem original de imediata reimplantação em folha da rubrica financeira, de caráter alimentar.… Continue a ler »Reunião na reitoria sobre a URP – Nota Jurídica
Honrando o compromisso em garantir a transparência e o cumprimento de demandas pertinentes à toda comunidade acadêmica, a ADUFPI torna público o conjunto de solicitações enviadas à Reitoria da Universidade Federal do Piauí, via ofícios, no que se refere às condições estruturais, tecnológicas, de informação, trabalho e de respeito ao regimento interno da universidade, sob… Continue a ler »Balanço de solicitações via ofício enviadas à Administração Superior da Universidade Federal do Piauí pela ADUFPI.
Caríssimos (as), Docentes da ADUFPI; Julgados os últimos embargos de declaração opostos pela UFPI contra a decisão que nos foi favorável. Lembremos que, na sentença recorrida consta, expressamente, a ordem para que a UFPI reimplante em folha a rubrica financeira, de caráter alimentar. Nesse último recurso (embargos de declaração) a UFPI alega que a rubrica… Continue a ler »INFORME DA ASSESSORIA JÚRICA SOBRE A URP
Todas e todos estamos apreensivos. Segundo entendemos, a Advocacia-Geral da União (AGU) iria apresentar, entre fins de março e início de abril, um lote de cálculos já conferidos. Imaginávamos, com justa razão, já iniciar os procedimentos de requisição dos pagamentos devidos a cada uma das/dos docentes beneficiários. Iniciando pelos mais idosos e pessoas… Continue a ler »Informe da Assessoria Jurídica ADUFPI: ATUALIZAÇÃO SOBRE A AÇÃO JUDICIAL DE 3,17%
A ADUFPI na diligência em garantir os direitos da categoria docente, torna público o informativo jurídico referente ao andamento do processo de reintegração da URP ao contracheque de professoras e professores da UFPI. Estamos constantemente mobilizando nossas ações em conjunto com a Assessoria Jurídica do sindicato a fim de assegurar que este retrocesso seja revertido.… Continue a ler »Informe Jurídico sobre a URP
Notas da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90/2021 e sobre a obrigatoriedade de retorno às atividades presenciais, para orientar as discussões locais sobre o enfrentamento da pressão para o retorno presencial em momento de recrudescimento do quadro da pandemia da COVID-19 e de saturação do sistema de saúde do país.… Continue a ler »Notas da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90/2021 e sobre a obrigatoriedade de retorno às atividades presenciais
A URP é a principal questão hoje debatida pelos docentes da UFPI, muito embora algumas outras vantagens decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado tenham sido subtraídas, total ou parcialmente, desde abril de 2021, com criminosas consequências financeiras aos docentes e servidores atingidos. Por essa razão, traçarei minha análise a partir de recente decisão exarada… Continue a ler »DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO E A BALELA DA ABSORÇÃO
A Diretoria da ADUFPI junto a sua assessoria jurídica, convida todas as suas associadas e associados para participar da Plenária Virtual a respeito da URP nesta quinta-feira, dia 23 de dezembro de 2021, às 9h via plataforma ZOOM. O motivo da reunião compete às atualizações referentes às ações da URP retiradas da prévia do contracheque… Continue a ler »ADUFPI convoca categoria docente para Plenária Virtual sobre a URP
Nesta sexta-feira, dia 3 de dezembro de 2021, a ADUFPI conquistou mais uma vitória do em favor dos direitos da categoria docente. O Juiz Márcio Braga Magalhães (Juiz Federal da 2ª Vara/PI), determinou que a UFPI realize o pagamento e a reintegração da URP ao contracheque das professoras e professores. Em sua decisão o Juiz… Continue a ler »VITÓRIA! Justiça defere pela reintegração ao contracheque da URP. A conquista é resultado da luta do sindicato.
Em outubro, dia 13, atravessamos petição, nos autos do Mandado de Segurança, informando que a UFPI continuava a descumprir a ordem de imediata reimplantação em folha da URP. Ao mesmo tempo, a UFPI entrou com Embargos de Declaração, tipo de recurso, dirigido ao próprio Juiz, mediante o qual possível corrigir eventuais obscuridades, eliminar contradições, suprir… Continue a ler »UFPI continua a descumprir ordem judicial de imediata reimplantação em folha da URP
URP: Estive ontem, terça-feira, com o Juiz da causa. Fiz ver o descumprimento da decisão judicial, pela UFPI. Solicitei a reiteração da ordem de reestabelecimento da rubrica, com a fixação de multa diária e demais penalidades legais (criminais e administrativas) Terço de Férias: Solicitamos ao SRH elementos para a confecção dos cálculos (docentes que… Continue a ler »Nota Jurídica – URP, Terço de Férias e 3,17%.
Muito embora, devidamente intimada do teor, a UFPI insiste em descumprir a ordem de reimplantação em folha da rubrica financeira, de caráter alimentar. Note-se que a decisão data do dia 01 do mês de setembro de 2021, tendo sido intimada a UFPI no dia 09 do mesmo mês. A decisão judicial determina: se abstenha a… Continue a ler »URP, a verdade dos fatos: ADUFPI e sua Assessoria Jurídica lutando para assegurar o direito de mais de 800 professoras e professores!
Circula um entendimento segundo o qual em 90 dias os valores dessas ações estariam sendo pagos. Alguns esclarecimentos se fazem necessários. Embora similares as situações das duas ações, tomemos, a exemplo, a ação dos 3,17%. Até ontem coletamos documentos de cerca de 800, dos 1.429 beneficiários da ação. Estabelecemos a data de 28 de setembro… Continue a ler »Nota Jurídica – 3,17%, Terço de Férias e o prazo de 90 dias
Como já informado, a 1º. de setembro passado, foi concedida a segurança, determinando a reimplantação em folha, do índice relativo à URP. Lembro que o remédio jurídico por nós utilizado foi Mandado de Segurança. Nesse tipo de ação judicial, o Juiz poderá conceder medida LIMINAR antes ou depois de ouvir a outra parte, no caso… Continue a ler »Nota Jurídica – A propósito da URP
A Assessoria Jurídica da ADUFPI, comunica às associadas e associados do sindicato beneficiários das ações dos 3.17% e 1/3 de férias, que estará viabilizando uma força tarefa, com colaboradores da ADUFPI e da Assessoria Jurídica, para, a partir de sexta-feira, 24 de setembro, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas, durante os… Continue a ler »ATENÇÃO beneficiárias (os) das ações do 3,17% e ao terço de férias
Prezadas (os) associadas (os), No que se refere a URP, a decisão prolatada em Mandado de Segurança, determinando o reestabelecimento e regularização da rubrica financeira, de caráter alimentar, no prazo de 30 dias, data do dia 01 de setembro. Embora a decisão date de 01 de setembro, a intimação da UFPI apenas se deu a… Continue a ler »Esclarecimentos sobre a URP
Ainda no passado mês de abril, mediante a notícia de que a URP seria retirada de folha, supostamente em virtude da ausência de recadastramento no módulo de ações judiciais do SICAGE, Ministério da Economia, impetramos, em nome da ADUFPI, Mandado de Segurança preventivo, perante a 2ª. Vara da Justiça Federal.Por objeto, o respeito à coisa… Continue a ler »Nota Jurídica – A boa notícia da URP
ATENÇÃO associadas e associados da ADUFPI, a Diretoria do Sindicato comunica que está disponível em nosso site o formulário destinado à todas e todos os beneficiários da ação, ativos, inativos e pensionistas habilitados, no que se refere ao índice de 3,17%, decorrente de diferenças da URV, na qual é objeto de nossa intervenção judicial desde… Continue a ler »URGENTE: Formulário destinado as (os) beneficiárias (os) das ações da URV (3,17%) está disponível no site da ADUFPI
O índice de 3,17%, decorrente de diferenças da URV, é objeto de nossa intervenção judicial desde 2005, em benefício de 1427 docentes, ativos e inativos, da UFPI. A discussão que se arrasta, desde 2014, no TRF 1, Brasília, diz respeito, apenas e tão-somente, aos cálculos de liquidação por nós apresentados. Em 2010 apresentamos nossos cálculos,… Continue a ler »MAIS UMA BOA NOTÍCIA: 3,17%
Ontem obtivemos decisão liminar em Mandado de Segurança beneficiando a 14 docentes da UFPI. Esses docentes, desde 1994, por decisão judicial transitada em julgado, lograram aposentadoria na classe com base nos requisitos do então vigente art. 192, da Lei 8.112/90, assim percebendo proventos equivalentes à remuneração da classe imediatamente superior àquela em que estavam quando… Continue a ler »Decisão liminar em Mandado de Segurança beneficiando a 14 docentes da UFPI.
Associados (as), Transitou em julgado, na última segunda-feira, 23 de agosto, a decisão, que nos foi favorável, condenando a UNIÃO FEDERAL a ressarcir, aos docentes da UFPI, os valores retidos, a título de contribuição previdenciária, incidentes sobre a verba indenizatória “terço de férias”. Nessa ação, proposta em março de 2011, obtivemos liminar. De modo que,… Continue a ler »SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS
SOBRE OS 3,17% Porto notícias alvissareiras. A ação em que discutimos o índice de reajuste da URV, com reflexos de 3,17% sobre os vencimentos e proventos de 1.429 docentes, ajuizada em 2002, com efeitos financeiros retroativos a 1996, finalmente aproxima-se de um desfecho. Ajuizada a ação em 2002, como dito, fomos exitosos no mérito,… Continue a ler »Alvíssaras: 3,17 a caminho!
Retirada da folha de pagamentos há mais de cem dias, essa rubrica financeira, de caráter eminentemente alimentar, vinha sendo regularmente paga, por força de decisão judicial, desde o trânsito em julgado, que ocorreu nos idos de 1991. Três diferentes medidas judiciais foram levadas a efeito, por essa Assessoria Jurídica, tendo em vista a recomposição da… Continue a ler »Esclarecimentos jurídicos sobre a URP
Tem circulado a notícia de que servidores públicos federais que foram celetistas teriam direito a diferenças de pecúnia, no percentual de 47,11%, por decisão do STF, datada de 21 de agosto de 2020. A notícia causou certo alvoroço entre os docentes. Com certa razão, haja visto a situação financeira caótica em que vivemos, a possibilidade… Continue a ler »Direito a diferença de pecúnia para Servidores federais
Estamos diariamente engajados na defesa de nossas associadas e associados.
Como é sabido por todos, impetramos Mandado de Segurança, perante a Justiça Federal em Teresina, objetivando medida liminar para manter o pagamento da URP
Reunião remota a ser realizada nesta quarta-feira, dia 26 de maio, as 9h30min, via ZOOM.
Na tarde desta segunda-feira, dia 17 de maio de 2021, a Diretoria da ADUFPI na presença da sua assessoria jurídica, do Magnífico Reitor Prof. Gildásio Guedes e de seus assessores
No último sábado, dia 15 de maio de 2021, a ADUFPI tomou conhecimento do corte da URP na prévia dos contracheques dos docentes da Universidade Federal do Piauí – UFPI.
A ADUFPI convida as associadas e associados que receberam notificação do SRH para uma reunião via MEET.
O formulário deverá ser devidamente preenchido, assinado e encaminhado ao SRH.
A Diretoria da ADUFPI encaminha para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN.
Relatório Jurídico – ADUFPI.
A ADUFPI recorreu à Administração Superior para elucidar questões pertinentes à categoria bem como dando sequência ao processo desenvolvido ao longo de 2020.
A ADUFPI informa que se colocou à disposição para compartilhar os documentos que obteve para ajudar na resolução deste impasse referente ao processo o quanto antes, e deixou à disposição sua assessoria jurídica.
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) está analisando, a pedido desta Diretoria, a proposta do governo federal de Reforma Administrativa.
Decisão do Supremo Tribunal
Federal, a respeito do tema 951.
Às terças e quintas, das 8:30h às 10:30h.
Nota Jurídica – Memorando Circular No. 726/2020 – SRH-UFPI, datado de 08 de julho de 2020 Muito embora possível a discussão judicial a respeito da IN 201/2019, o enfrentamento à Resolução 726, penso, é de natureza política. À Presidência da ADUFPI Sra. Presidenta, Em atenção a solicitação emanada da Assembléia Geral virtual datada de 15… Continue a ler »Nota Jurídica – Memorando Circular No. 726/2020 – SRH-UFPI, datado de 08 de julho de 2020
A ADUFPI propôs Mandado de Segurança contra o corte da insalubridade dos docentes da UFPI visto que a decisão da Administração Superior da UFPI foi de acatar o disposto no art. 5º, da Instrução Normativa 28, de 25 de março de 2020.
Nota jurídica -Trabalho remoto As faltas, em virtude das medidas de isolamento social se equiparam a faltas justificadas. A lei veda o controle de frequência do pessoal docente do magistério superior. NOTA TÉCNICA – TRABALHO REMOTO A respeito da Portaria MEC 343/2020, com as alterações contidas na Portaria MEC 245/2020, e das disposições contidas na Instrução… Continue a ler »Nota jurídica -Trabalho remoto
Urgente! – Orientação da ADUFPI aos docentes sobre o desconto da insalubridade A ADUFPI vem a público orientar os docentes que não enviem seus dados e informações ao RH. A ADUFPI vem a público orientar os docentes que não enviem seus dados e informações ao RH. Mesmo em atendimento às orientações dispostas nas Instruções Normativas… Continue a ler »Urgente! – Orientação da ADUFPI aos docentes sobre o desconto da insalubridade
Urgente: Mandado de Segurança Contra o Corte de Insalubridade A ADUFPI protocolou na Justiça Federal da 5ª Vara, hoje (09/04), um Mandado de Segurança Coletivo – com pedido de liminar contra a Instrução Normativa 28/2020. ADUFPI ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O CORTE DA INSALUBRIDADE – INSTRUÇÃO NORMATIVA – 28/2020 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA… Continue a ler »Urgente: Mandado de Segurança Contra o Corte de Insalubridade
ADUFPI – Manifestação e orientação docente sobre o Ofício nº 971/2020 do Ministério da Economia ADUFPI orienta que nesse momento os docentes não assinem o documento supracitado e aguardem orientações posteriores. A ADUFPI, exercendo suas atribuições sindicais, vem por meio desta nota manifestar posicionamento contrário ao fornecimento de informações pedidas pelo MEC/Ministério da Economia (OFÍCIO… Continue a ler »ADUFPI – Manifestação e orientação docente sobre o Ofício nº 971/2020 do Ministério da Economia
Nota sobre as ações da ADUFPI diante das medidas do governo e sobre solicitação de informações e dados de docentes A ADUFPI tem envidado inúmeros esforços neste período de quarentena/suspensão das atividades presenciais, visando atender aos direitos e anseios da nossa categoria A ADUFPI compartilha da decisão do Comitê de Crise da UFPI, cuja decisão… Continue a ler »Nota sobre as ações da ADUFPI diante das medidas do governo e sobre solicitação de informações e dados de docentes
Nota Jurídica: Ofício Circular SEI no. 971 ME e Memorando Circular no. 223/2020 SHR UFPI De igual modo, trata-se de mais uma agressão à autonomia universitária, vez que a UFPI, por seu Comitê de Crise e Administração Superior, determinou a suspensão das atividades acadêmicas e científicas até 15 de abril de 2020. Sra. Presidenta, A… Continue a ler »Nota Jurídica: Ofício Circular SEI no. 971 ME e Memorando Circular no. 223/2020 SHR UFPI
Informes jurídicos ADUFPI Veja abaixo resumo de todas as demandas jurídicas da ADUFPI. Clique aqui para ver. Mais Notícias Informes jurídicos ADUFPI LEIA MAIS… 17abr Urgente! – Orientação da ADUFPI aos docentes sobre o desconto da insalubridade LEIA MAIS… 11mar ADUFPI convoca associados e associadas para posse da nova diretoria LEIA MAIS… Please enable JavaScript… Continue a ler »Informes jurídicos ADUFPI