COMUNICADO – ADUFPI convoca docentes com a URP e que vêm recebendo notificações a respeito para preencherem o formulário em anexo
O formulário deverá ser devidamente preenchido, assinado e encaminhado ao SRH.
Jurídico
Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente ao Ofício-Circular n° 4/2021, do Ministério da Educação – MEC.
A Diretoria da ADUFPI encaminha para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN.
ADUFPI solicita à Administração Superior audiência para tratar de questões de interesse da categoria docente na Pandemia de Covid 19
A ADUFPI recorreu à Administração Superior para elucidar questões pertinentes à categoria bem como dando sequência ao processo desenvolvido ao longo de 2020.
Nota Jurídica – Esclarecimento no que se refere ao desconto do URP previsto no contracheque
A ADUFPI informa que se colocou à disposição para compartilhar os documentos que obteve para ajudar na resolução deste impasse referente ao processo o quanto antes, e deixou à disposição sua assessoria jurídica.
Assessoria Jurídica Nacional (AJN) analisa proposta do governo federal de Reforma Administrativa
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) está analisando, a pedido desta Diretoria, a proposta do governo federal de Reforma Administrativa.
Diferença de pecúnia no percentual de 47,11%
Decisão do Supremo Tribunal
Federal, a respeito do tema 951.
Nota Jurídica – Memorando Circular No. 726/2020 – SRH-UFPI, datado de 08 de julho de 2020
Nota Jurídica – Memorando Circular No. 726/2020 – SRH-UFPI, datado de 08 de julho de 2020 Muito embora possível a discussão judicial a respeito da… Continue a ler »Nota Jurídica – Memorando Circular No. 726/2020 – SRH-UFPI, datado de 08 de julho de 2020
Nota sobre a judicialização do corte de Insalubridade
A ADUFPI propôs Mandado de Segurança contra o corte da insalubridade dos docentes da UFPI visto que a decisão da Administração Superior da UFPI foi de acatar o disposto no art. 5º, da Instrução Normativa 28, de 25 de março de 2020.