Jurídico

INFORME DO JURÍDICO   A Assessoria Jurídica da ADUFPI, vem por meio desta informar o balanço das ações jurídicas sobre as três questões em pauta:… Continue a ler »#InformeJurídico – Balanço das ações judiciais URP , 3,17% e 1/3 de férias

Informamos que na data de amanhã, dia 15 de março de 2023, iremos realizar uma reunião jurídica para tratar de questões referentes às ações judiciais… Continue a ler »⚠️ATENÇÃO⚠️ REUNIÃO JURÍDICA NESTA QUARTA-FEIRA (15/03) ÀS 9H, NO SALÃO SOCIAL DA ADUFPI

Na manhã desta sexta-feira (02/12/2022), a ADUFPI, acompanhada de sua assessoria jurídica, esteve presente em uma reunião com o Juiz da 5ª Vara Federal, Dr.… Continue a ler »ADUFPI reúne-se com Juiz para tratar da ação judicial dos 3,17%

Caro(a) Professor(a), O Processo 0002117-41.2011.4.01.4000 transitou em julgado (decidido definitivamente) em 26 de agosto de 2021, estando agora na fase final, de pagamento dos valores… Continue a ler »Nota explicativa sobre o processo dos 3,17%

Atenção associadas (os) da ADUFPI;   A partir de agora, o (a) associado (a) que deseja consultar a lista de arquivos protocolados na ação dos… Continue a ler »INFORME JURÍDICO: Ação dos 3,17%

Caríssimos (as) associados (as) da ADUFPI;   Como é sabido por ampla maioria e também foi divulgado em nossos canais de comunicação, foram protocolados os… Continue a ler »Informe: Próxima leva de nomes da ação dos 3,17% serão protocolados a partir da próxima semana

Caríssimos (as) docentes filiados (as) à ADUFPI, a Assessoria Jurídica do sindicato informa: Já foram protocolados os arquivos, com os respectivos pedidos de requisição de… Continue a ler »3,17%: ARQUIVOS JÁ PROTOCOLADOS

Como sabido, tratam-se, os 3,17% de diferenças devidas entre janeiro de 1995 e dezembro de 2001. Alguns docentes ajuizaram individualmente essa matéria. Outros foram incluídos… Continue a ler »Informe dos 3,17%. Quanto aos docentes com cálculos “zerados” segundo AGU/UFPI

Professoras e professores da UFPI, representados legalmente pela assessoria jurídica da ADUFPI, constataram a incidência de descontos previdenciários sobre o terço constitucional de férias em… Continue a ler »Informe da Assessoria Jurídica da ADUFPI: Não incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias