Jurídico

A Diretoria da ADUFPI e sua assessoria jurídica estiveram reunidas com a Superintendência de Recursos Humanos da UFPI para tratar de questões centrais para a… Continue a ler »MAIS UMA VITÓRIA DA ADUFPI: ação judicial que solicita ressarcimento de RT tem despacho favorável

Em uma manhã marcada pelo diálogo e compromisso com a categoria, a Diretoria da ADUFPI promoveu, nesta quinta-feira (11), uma reunião voltada às professoras e… Continue a ler »Reunião com aposentados(as): GARANTIA DO DIREITO À INFORMAÇÃO

A partir do dia 29 de julho de 2025, a assessoria jurídica da ADUFPI retomará o atendimento presencial. O serviço estará disponível às terças e… Continue a ler »Informe Jurídico: Retorno ao atendimento presencial na ADUFPI

ORIENTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA ADUFPI Caras(os) associadas(os), No que se refere ao e-mail enviado pela Superintendência de Recursos da Universidade Federal do Piauí, em… Continue a ler »Informe Jurídico: Da declaração exigida pelo SRH para dar prosseguimento a processos administrativos de pagamento de diferenças devidas.

Nos últimos dias tem circulado em redes sociais de docentes da UFPI uma petição de minha lavra, datada de 2021, acompanhada de uma listagem com… Continue a ler »Informe Jurídico: Sobre as tentativas de golpe.

Em junho de 2014, propusemos ação judicial pleiteando o reposicionamento de aposentados e pensionistas, bem como daqueles já haviam implementado as condições para aposentação em… Continue a ler »REPOSICIONAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS – REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Banco do Brasil tem responsabilidade e pode ser réu em ações que envolvam saques indevidos, desfalques,… Continue a ler »QUESTÕES RELATIVAS AO PASEP