Após um 2024 de muitas lutas e estado de greve, parece que finalmente o reajuste salarial dos docentes das instituições federais de ensino vai sair. Para um melhor entendimento, vamos fazer um breve histórico em tópicos.
- 27/07/2024 – ANDES assina Termo de Acordo com o Governo;
- 31/12/2024 – Governo publica no DOU Medida Provisória nº 1.286/2024 para que o reajuste de 2025 seja contado a partir de 01 de janeiro de 2025
- 20/03/2025 – A LOA 2024 é aprovada
- 04/04/2025 – Governo prorroga por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.286/2024
Agora vamos responder às principais questões neste momento:
- Quando vou receber meu reajuste?
Se tudo seguir como esperamos, no dia 2 de maio deste ano receberemos o reajuste salarial.
- Vou receber o retroativo?
Sim, a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
- O retroativo será pago em folha suplementar?
As entidades sindicais estão pressionando para que sim, mas o governo alegou problemas operacionais e disse não ser possível.
- Se o retroativo não vier em folha suplementar, vou pagar mais imposto?
Provavelmente sim, dependo da faixa salarial do servidor. Se o servidor já estiver na última faixa não sentirá, no entanto os servidores que ultrapassarem a faixa salarial da alíquota do imposto de renda pode pagar mais imposto em cima do retroativo
- Esse imposto pago a mais não será ressarcido?
Caso o servidor pague um percentual a mais devido ao retroativo, esse valor será restituído na declaração do imposto de renda em 2026, pois o cálculo do imposto de renda é anual, mesmo a folha fazendo esse cálculo do servidor de forma mensal.
- Quanto de fato será o novo salário?
Para conferir, a Direção da ADUFPI fez tabelas baseadas na Lei nº 12.772/2012 e na Medida Provisória nº 1.286/2024, de modo que podem ter pequenas variações da tabela oficial do governo devido aos arredondamentos fracionários.
LINKS ABAIXO:
ATENÇÃO: as tabelas abaixo possuem valores aproximados, podendo ter pequenas variações da tabela oficial do governo