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Lula promete respeitar a autonomia universitária

No dia dezenove de janeiro do corrente ano, o presidente democraticamente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve reunido no Palácio do Planalto, em Brasília, com reitores de universidades e institutos federais. Além do presidente, estiveram presentes 106 gestores das universidades e institutos federais, Camilo Santana (MEC), Luciana Santos (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), Márcio Macêdo (Casa Civil) e Ricardo Galvão (CNPQ).

Na ocasião, o presidente Lula disse: “Não existe nenhum país que conseguiu se desenvolver sem que antes tivesse resolvido o problema da formação de seu povo”. As palavras do presidente aqui citadas resumem bem a pauta, que abordou as novas perspectivas do Ensino Superior do país. Gerando boas expectativas, compromissos importantes foram assumidos com os reitores: criação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE); nomeação dos reitores eleitos; retomada de mais de 5 mil obras educacionais paralisadas e reajuste das bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Considerando a conjuntura que vem se constituíndo com a vitória e posse de Lula, chamamos a atenção para um dos compromissos assumidos na audiência com os reitores: a nomeação dos reitores eleitos nas universidades, que consideramos imprescindível para a autonomia universitária. Tal compromisso traduz abertamente o respeito à democracia, sobretudo nos espaços universitários, o que aponta para uma direção oposta ao que vivenciamos à época do governo Bolsonaro: um período lastimável de intervenção, que resultou na nomeação de reitores não eleitos pelas comunidades universitárias.

O desrespeito manifesto na nomeação de interventores está articulado com outros ataques à educação, tais como cortes nos repasses do orçamento, estagnação salarial e sucateamento das IES. Foi um período de inúmeras agressões, entre as quais vale registrar a posição de Paulo Guedes, então ministro da economia, que, fazendo referência as universidades, evidenciou a pretensão de colocar uma “granada no bolso do inimigo” e chamou o coletivo de professoras/es de “zebras gordas”, ameaçando com corte salarial em pleno contexto de pandemia.

Oportunamente, o despotismo de viés fascista de Bolsonaro teve dentro das universidades federais os seus representantes. Em vez de posicionamentos críticos em defesa da educação, nas instituições rapidamente se constituiu uma rede de colaboradores, prontos para ocupar cargos e funções, em total cumplicidade com os reitores interventores, empossados e não eleitos.  Por conveniência, na conjuntura atual, alguns buscam se livrar desta imagem, visando assegurar a permanência em cargos que ascenderam graças a conjuntura de intervenção universitária.

Manifestamos repúdio ao aceno cordato ao presidente Lula e à democracia por parte de interventores e de reitorias indicadas pelo governo anterior, pois configuram uma ação reprovável do ponto de vista ético e moral.

A democracia e a autonomia universitária não se negociam. A Adufpi reprova todas as formas de oportunismo. Sigamos com coerência política, lutando por uma educação pública, gratuita, qualificada e socialmente inclusiva!