INFORME JURÍDICO: Retorno do atendimento da assessoria jurídica da ADUFPI
Informamos que o atendimento jurídico da ADUFPI retorna dia 29 de janeiro de 2026, das 9h às 11h, na sede administrativa.
Informamos que o atendimento jurídico da ADUFPI retorna dia 29 de janeiro de 2026, das 9h às 11h, na sede administrativa.
I – Contextualização Fática e Processual Trata-se de Mandado de Segurança preventivo impetrado pela ADUFPI, contra ato arbitrário e ilegal perpetrado pelo Sr. Reitor de… Continue a ler »Informe Jurídico: Recurso Extraordinário interposto pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) na Ação da URP
A presente ação foi ajuizada pela ADUFPI em junho de 2014 contra a Universidade Federal do Piauí (UFPI). O objetivo foi garantir a extensão dos… Continue a ler »Informe Jurídico: REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS
A ADUFPI ajuizou ação contra a Universidade Federal do Piauí (UFPI) para anular a exigência interna que condicionava o pagamento da Retribuição por Titulação (RT)… Continue a ler »Informe Jurídico: A AÇÃO DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
A Unidade de Referência de Preços (URP) — índice de 26,05% — vem de ajustes econômicos no final dos anos 1980 (Planos Bresser e Verão).… Continue a ler »Informe Jurídico: Ação da URP
A ação dos 3,17% (processo nº 0002117-41.2011.4.01.4000) representa uma das mais importantes vitórias judiciais da ADUFPI em defesa da valorização salarial e da recomposição das… Continue a ler »Informe Jurídico: AÇÃO DOS 3,17
A ADUFPI ajuizou ação contra a União Federal para anular a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias dos docentes da UFPI,… Continue a ler »Informe Jurídico: AÇÃO DO TERÇO DE FÉRIAS
O escritório Helbert Maciel Advogados Associados, que presta assessoria jurídica à ADUFPI – Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí, vem a público trazer… Continue a ler »INFORME JURÍDICO — ADUFPI
O TRF1 decidiu, por unanimidade, pela imediata reimplantação da URP para 956 docentes! 🙌 A AGU ainda pode recorrer, mas isso não suspende a… Continue a ler »Diretoria da ADUFPI vence ação jurídica da URP
A Diretoria da ADUFPI e sua assessoria jurídica estiveram reunidas com a Superintendência de Recursos Humanos da UFPI para tratar de questões centrais para a… Continue a ler »MAIS UMA VITÓRIA DA ADUFPI: ação judicial que solicita ressarcimento de RT tem despacho favorável