Na manhã desta segunda-feira, dia 10 de junho de 2024, o Comando Local de Greve (CLG), em conjunto com a ADUFPI, estudantes, técnicos administrativos e representantes da multicampia da UFPI, estiveram presentes em frente à Administração Superior da universidade para realizar um ato público de vigília enquanto ocorriam, no Salão Nobre da Reitoria, as reuniões do CONSUN e CEPEX.
As professoras e professores em greve na UFPI reivindicam, sobretudo, a suspensão do calendário acadêmico sem prejuízos às bolsas estudantis, como forma de legitimar a intensificação do movimento grevista e resguardar a comunidade discente de quaisquer danos que ocorram no recebimento de seus subsídios e/ou auxílios no formato de bolsas. Seguindo as orientações do nosso sindicato nacional, entendemos que “a suspensão do calendário é um ato administrativo de suspensão das atividades acadêmicas e letivas, presenciais e remotas, com a finalidade de preservação dos direitos e segurança estudantis, não se confundindo com férias, recesso acadêmico ou mesmo cancelamento das aulas e semestre. A suspensão do calendário acadêmico não configura, tampouco, violação de direito subjetivo ou de serviço essencial. Existe um compromisso histórico da categoria docente em manutenção das atividades tidas como essenciais enquanto perdurar a greve e de recomposição das aulas e atividades após o seu encerramento.
A luta dos(as) docentes sempre foi uma luta em favor da universidade pública e do ensino público, gratuito e de qualidade. A suspensão pode ser entendida, inclusive, como forma de garantir os direitos dos(as) estudantes, na medida em que os(as) protege do assédio de professores(as) não grevistas que, contrariando a decisão coletiva da categoria, insistem em, ilegitimamente, atribuir atividades aos(as) discentes que terão, com isso, excessivamente estendido o seu tempo de disponibilidade à universidade. É importante destacar que as suspensões do calendário devem ser pautadas sempre sob a necessidade de garantir os mecanismos de permanência dos(as) estudantes, como as bolsas de monitoria, iniciação científica e extensão, bem como os auxílios de permanência. Entendemos que a ameaça de suspensão do pagamento de bolsas carece de fundamento legal, uma vez que, como já apontamos, não se trata de férias ou recesso acadêmico” (Conforme COMUNICADO Nº 23/2024/CNG/ANDES-SN).
O Comando Local de Greve, via ofício, encaminhou junto à reitoria da UFPI, por meio de processo eletrônico, a solicitação de suspensão dos calendários de ensino nos colégios técnicos, na graduação e pós-graduação, bem como solicitou a inclusão do referido ponto de pauta na reunião do CEPEX que ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 10 de junho de 2024. Por esses motivos, realizamos a concentração de diferentes segmentos na frente da reitoria para solicitar a apreciação do pleito.
Após ampla mobilização e concentração das categorias na porta da reitoria, o relator do processo fez um pedido de diligência, o que significa dizer que diversos setores serão consultados antes da apreciação do processo novamente. Convém ressaltar que o pedido de diligência foi realizado sem a definição de um prazo para as referidas consultas e que as reuniões do CEPEX têm ocorrido com intervalos de aproximadamente dois meses, o que efetivamente se configura como uma manobra para a não apreciação do tema.
De tal modo, informamos que a Diretoria da ADUFPI, suas regionais, bem como o Comando Local de Greve da UFPI, estudantes e técnicos administrativos continuarão o trabalho de ampliação e adesão à greve para que todas as reivindicações apresentadas sejam consideradas, garantindo assim o direito à greve e à luta por melhores condições de existência na universidade. Com essa finalidade, estamos realizando todas as quintas-feiras Assembleias Permanentes de Greve e vamos continuar a pautar a questão da suspensão do calendário acadêmico, bem como nossas pautas locais no âmbito do movimento grevista nacional.
Comando Local de Greve (CLG)/ Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI)
