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Nota Pública: contra a truculência, censura e intimidação na Câmara dos Deputados

A Diretoria do Sindicato manifesta, com profunda preocupação e indignação, seu repúdio às cenas de violência política ocorridas na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira. Os episódios envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL/RJ) e as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Célia Xakriabá (PSOL/MG) representam mais uma demonstração da escalada autoritária que ameaça a institucionalidade democrática em nosso país.

Sob orientação direta do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), a Polícia Legislativa agrediu e retirou à força o deputado Glauber Braga da Mesa Diretora após a presidência da Casa anunciar a inclusão de seu processo de cassação na pauta de votação. As deputadas da bancada de oposição também foram alvo de agressões enquanto buscavam impedir a violência cometida contra o parlamentar.

Como se não bastasse a violência física, jornalistas foram expulsos do plenário e igualmente agredidos. O sinal da TV Câmara foi interrompido, numa ação que configura censura explícita e impede o exercício do direito constitucional à informação, à transparência e ao controle público das ações do Legislativo.

É inadmissível que, em pleno regime democrático, práticas típicas de regimes de exceção sejam normalizadas dentro da própria Casa que deveria zelar pelo debate público, pela pluralidade e pela integridade do processo legislativo. A truculência e a intimidação não podem substituir o diálogo e as garantias legais que estruturam o Estado Democrático de Direito.

Reafirmamos nossa solidariedade ao deputado Glauber Braga e às deputadas Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá, assim como às e aos profissionais da imprensa que tiveram seu trabalho cerceado. Reiteramos também nossa defesa intransigente da democracia, dos direitos políticos e das liberdades civis.

A violência política não tem lugar na vida institucional brasileira.
Não aceitaremos retrocessos.
Não aceitaremos intimidação.

Ditadura Nunca Mais!
Sem Anistia aos Golpistas!
Glauber Fica!