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NOTA DE REPÚDIO: AS INDICAÇÕES DOS INDÍGENAS PARA O PARFOR PRECISAM SER RESPEITADAS!

 

 

Docentes, técnicos e discentes da UFPI repudiam a postura autoritária da Administração Superior assumida pela Pró-Reitoria de Graduação, na pessoa da pró-reitora, que vetou os nomes de professoras da UFPI indicadas pelos indígenas para compor a comissão que redigirá a proposta de licenciatura específica para indígenas, a ser submetida ao Edital n.º 23/2023 – Parfor Equidade, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC).

Conforme relato feito por um indígena durante a Assembleia Comunitária em frente à reitoria, no dia 7 de novembro de 2023 – Dia de Paralisação Nacional, lideranças indígenas apresentaram ao reitor da UFPI a demanda de educação superior e indicaram o nome de 3 docentes da instituição, que possuem consolidada experiência de trabalho com os povos indígenas do Piauí. Das indicações feitas, apenas um nome foi aceito. Em atitude de total desrespeito, a referida pró-reitora excluiu duas docentes sem apresentar nenhuma justificativa plausível. Atualmente, uma comissão, constituída por meio de “critérios específicos” da referida pró-reitora, vem realizando o trabalho, sem nenhuma portaria que legitime institucionalmente a atuação das sete pessoas envolvidas e que justifique o pagamento de diárias para este fim.

Lamentamos que a relevante proposta do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena corra o risco de ser prejudicada pela forma de agir da atual gestão da UFPI. Em atenção aos povos indígenas, exigimos que seja acatada a indicação das docentes e que o reitor cumpra a Convenção 169 da OIT, que estabelece o princípio da autonomia dos povos indígenas na tomada de decisões que impactam suas vidas. Agir de outra forma é violação dos direitos indígenas.