A ADUFPI manifesta extremo repúdio à ação do reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR), realizada na última quinta-feira (25 de agosto). Acionar a Polícia Militar para retirar de sala de aula um jovem estudante negro do curso de Psicologia, sem o devido processo administrativo interno, é um ato declaradamente despótico, opressor e truculento. O Centro Acadêmico de Psicologia sustenta que foi também um ato racista.
A ação em questão não encontra justificativa sob o ponto de vista da administração pública, legal e, sobremaneira, moral. Vale ressaltar que, apesar da grafitagem de um monumento qualificado como urbano ser passível de punição, conforme consta no Caput do Art. 65 da lei federal 9605/98, a grafitagem realizada pelo aluno de psicologia tem claramente um viés estético e de intervenção artística (a exemplo do que ocorre no CCHL/UFPI e Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará – locais em que há diversas intervenções artísticas nas paredes e bancos dessas instituições realizadas por alunos). Além disso, o banco não foi desfigurado ao ponto de comprometer sua função fim (oferecer lugar de assento). Mais ainda: o banco em questão não é um monumento tombado ou artístico devidamente reconhecido.
Lembremos que a instituição UFDPAR não é um prédio de tijolos e bancos de cimento. A Universidade Federal é feita por pessoas: professores, técnicos, terceirizados e, sobretudo, discentes – todos agentes do processo educacional e construtores da educação. Fazer a defesa do patrimônio público da Universidade é nesse sentido, em primeira instância, resguardar nossos estudantes. Defendemos que a universidade deve formar sujeitos críticos e reflexivos, bem como fomentar liberdades democráticas de expressão no meio acadêmico. O autoritarismo latente é resultado de uma política criminosa e excludente do Governo Federal, sendo nosso dever enquanto sindicato empreender lutas para frear a escalada de violência que vem sofrendo o Brasil.
Expressamos ainda nosso total apoio e respeito ao Professor João Paulo Macedo, que humanamente atuou em defesa do jovem, acompanhando-o em todo processo. A atitude do docente é digna de reconhecimento, uma vez que configura o verdadeiro papel que nós, docentes das universidades públicas devemos assumir: lutar por uma universidade gratuita, justa e democrática.
A ADUFPI jamais será conivente com práticas discriminatórias que tenham por base a violência coercitiva como solução e que, portanto, lesem a integridade física de discentes e docentes. Ainda mais quando o discente for parte de um grupo perseguido e minorizado pelo racismo estrutural. Estamos vigilantes e resistiremos tenazmente contra todas as formas de repressão em nossas universidades.
A Diretoria.
