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Informes sobre a reunião ocorrida nesta quinta-feira, dia 14 de agosto, acerca das Progressões dos docentes e Retroativos Não Concedidos

Na manhã desta quinta-feira, 14 de agosto de 2025, a diretoria da ADUFPI tomou a iniciativa de convocar uma reunião em resposta às solicitações de docentes que, desde o semestre passado, vêm relatando a morosidade da SRH/UFPI (Superintendência de Recursos Humanos) no atendimento às demandas. As principais queixas dizem respeito à demora na tramitação e no retorno sobre pedidos de progressão, especialmente nos casos de docentes que já concluíram o estágio probatório, mas ainda não receberam a portaria de efetivação, bem como à lentidão na implantação dos valores retroativos devidos.

Contextualização e Histórico:

A diretoria da ADUFPI já havia se reunido com a SRH , para tratar dos casos de docentes que haviam concluído o estágio probatório e não receberam o ato administrativo de efetivação. Numa segunda reunião realizada sobre o mesmo tema, foi informado que a morosidade no andamento dos processos se devia ao grande volume de demandas represadas, à insuficiência de pessoal na SRH e à recente transição de gestão na Administração Superior da UFPI — fatores que resultaram no acúmulo de inúmeros processos. Na ocasião, também foi anunciado que seria realizado um mutirão para agilizar a implantação das progressões.

 Contudo, as queixas sobre a lentidão prosseguiram. Para dar sequência aos processos, o sindicato enviou à SRH um documento elaborado pela assessoria jurídica da ADUFPI, contendo as principais demandas da categoria para apreciação. Além disso, o sindicato protocolou o processo junto ao protocolo da UFPI, solicitando o cumprimento dos prazos institucionais. Caso os prazos não sejam cumpridos, existem duas possibilidades: judicializar a questão ou mobilizar ações políticas como forma de pressão.

Situação Atual:

A ADUFPI levantou que há diferentes tipos de casos que exigem encaminhamentos distintos, tais como:

  1. Docentes que concluíram o estágio probatório e não receberam a portaria de efetivação.
  2. Docentes que tiveram a progressão implantada, mas não receberam o retroativo.

 

Diante das discussões e encaminhamentos da reunião, a diretoria da ADUFPI, junto à categoria docente presente, definiu as seguintes ações gerais:

  • Cobrança ao SRH: solicitar respostas objetivas e um cronograma para implementação das progressões e pagamento dos retroativos, com nova reunião caso não haja retorno.
  • Levantamento de casos: professoras e professores com pendências devem encaminhar relato e documentação comprobatória à presidência do sindicato, para análise e eventual encaminhamento jurídico.
  • Avaliação de medidas jurídicas: realizar cálculos dos retroativos devidos, especialmente para docentes com longos atrasos, e analisar a viabilidade de ação coletiva.

 

Por fim, a diretoria da ADUFPI reforça que mantém o diálogo aberto com a SRH/UFPI, buscando as melhores soluções possíveis para a garantia dos direitos docentes. A diretoria também reafirma seu compromisso de manter um canal permanente de comunicação com toda a categoria, acolhendo e encaminhando as demandas apresentadas.