Em reunião ocorrida no último dia 30, depois de longo debate, as entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), decidiram por um índice unitário de reposição, para ser apresentado ao governo. A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) será na terça-feira (11).
A proposta da Campanha Salarial 2024 dos e das SPF inclui a recomposição salarial a partir de julho de 2010 – data do último reajuste durante o segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e propõe dividir os SFP em dois blocos. O primeiro bloco com a parcela da categoria do funcionalismo que fez acordo em 2015, com reajustes parcelados em 2016 e 2017. O segundo, com aquelas categorias que firmaram acordo em 2015 para reajuste com parcelas em 2016, 2017, 2018 e 2019. A categoria docente se enquadra no segundo grupo.
Logo, a reivindicação de recomposição salarial, para 01 de janeiro de 2024, é de 53,34%, para SPF que fecharam acordo em 2015 com duas parcelas; 40,08%, para SPF que fecharam acordo em 2015 com quatro parcelas. Além disso, a proposta que o Fonasefe levará para a MNNP também inclui a equiparação dos benefícios e auxílios entre os poderes; a abertura imediata das Mesas Setoriais (reestruturação de carreiras); revogaço das medidas que atacam os serviços públicos e direitos da classe trabalhadora.
Em circular divulgada nesta terça-feira (04), a diretoria do ANDES-SN ressalta que o índice certamente será objeto de discussão no 66º Conad, que acontecerá entre 14 e 16 de julho. “Nos encontraremos em breve em Campina Grande/PB, no 66º Conad, e acreditamos que teremos a oportunidade de discutir essa e outras pautas, bem como avaliar a necessidade de atualizarmos esse debate e apoiar o conjunto do sindicato para que nossas reivindicações avancem”, afirma o documento.
A diretoria do Sindicato Nacional destaca ainda que, orientada pelas deliberações sobre a necessidade de construção unitária da campanha salarial de 2024 em conjunto com servidoras e servidores públicos, no âmbito do Fonasefe e Fonacate, e ainda, seguindo a compreensão de que nossa luta pela reposição salarial se pauta pelas perdas históricas e imediatas, neste último mês esteve fortemente envolvida na construção de protocolo e regimento da Mesa Permanente de Negociação 2024, que serão assinados na reunião prevista para a próxima semana (11). Conforme a circular, o ANDES-SN deve constar como uma das uma das entidades representativas a participar da Mesa Negociação Permanente.
A circular ressalta também a importância da mobilização nos locais de trabalho e também em Brasília, no dia 11, para pressionar o governo federal. “Nesse dia, será fundamental que a categoria organize atividades nos estados e locais de trabalho, em articulação com as demais categorias de servidore(a)s, dando visibilidade as nossas pautas, fazendo panfletagem, atividades de rua, rodas de conversa, faixaço, dentre outras ações que ampliem a mobilização para que nossa presença na mesa nacional tenha mais força”, conclama a diretoria nacional do ANDES-SN.
Perdas salariais
Para o bloco de servidores federais que tiveram dois reajustes após a negociação da Greve de 2015, foi calculado 39,77% de reajuste acumulado (2013 até 2023) e perdas salariais na casa dos 53,17%.
Para o bloco de servidores federais que tiveram quatro reajustes após a negociação da Greve de 2015, foi calculado 53% de reajuste acumulado (2013 até 2023) e perdas salariais na casa dos 39,92%.
Reivindicação
Diante do cálculo das perdas salariais exposto acima, foi reivindicado ao Governo Federal:
- 53,17% para o bloco 1 de servidores – que tiveram dois reajustes após a negociação da Greve de 2015;
- 39,92% para o bloco 2 de servidores – que tiveram quatro reajustes após a negociação da Greve de 2015.
Importante: no caso da base do SINASEFE, os técnico-administrativos (carreira do PCCTAE) ficam no bloco 1 e os docentes (carreira do EBTT) ficam no bloco 2.
Negociação
A negociação dos reajustes foi solicitada no seguinte formato:
- 53,17% para o bloco 1 de servidores (que tiveram dois reajustes após a negociação da Greve de 2015)
Reajuste 1 em 2024 de 15,27%
Reajuste 2 em 2025 de 15,27% (mais a inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024)
Reajuste 3 em 2026 de 15,27% (mais a inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025)
- 39,92% para o bloco 2 de servidores (que tiveram quatro reajustes após a negociação da Greve de 2015)
Reajuste 1 em 2024 de 11,84%
Reajuste 2 em 2025 de 11,84% (mais a inflação de 01/07/2023 a 30/06/2024)
Reajuste 3 em 2026 de 11,84% (mais a inflação de 01/07/2024 a 30/06/2025)
