A convite do MIQCB, a Diretora Sindical, Carmen Lúcia Silva Lima, participou do Encontro de Movimentos dos Campos, Florestas e das Águas, que teve como tema “Lei Babaçu Livre, defesa e garantia de vidas”. A atividade foi realizada no dia 11 de novembro de 2023, no Centro Guadalupe, Teresina /Pi, e contou com a participação das quebradeiras de coco e representantes de outros coletivos tais como: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores/as (MPA), Obra Kolping e Movimento Quilombola.
A finalidade do encontro foi mostrar para as organizações o PL Babaçu Livre apresentado pelo MIQCB à Governadora do Estado do Piauí, Regina Souza. Durante o evento, além de ser exibido e explicado o conteúdo da lei, foi discutido a sua relevância e considerado os desafios para sua aprovação no Piauí. A pretensão foi a partir desse diálogo firmar parcerias para realizar a “Campanha Babaçu Livre – vida, território e luta” no Piauí. Um dos compromissos assumidos foi a criação de uma comissão, constituída por representantes dos referidos movimentos, que terá a missão de trabalhar pela defesa do PL.
Desde a década de 1990, Leis do Babaçu Livre foram aprovadas no Maranhão (Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Esperantinópolis, São Luiz Gonzaga, Imperatriz, Limas Campos São José dos Basílio, Cidelândia, Pedreiras, Amarante, São Pedro do Água Branca, Vila dos Martírios), no Pará (São Domingos do Araguaia) e Tocantins (Buriti do Tocantins, Praia Norte, Axixá do Tocantins e São Miguel do Tocantins). Neste último estado, além das leis municipais, foi promulgada também a Lei Estadual nº 1.959 /2008.
Nossa diretora sindical, que tem uma relação de parceria e pesquisa com o MIQCB desde o ano de 2014, destaca: “O babaçu livre é uma luta prioritária para as quebradeiras de coco babaçu, pois são uma forma de garantir a existência do modo de vida tradicional das quebradeiras de coco e a preservação dos babaçuais. O MIQCB vem lutando há décadas pelo babaçu livre nos 4 Estados de sua atuação e na década de 1990 passou a ser vitorioso nesta batalha com a provação de leis no Maranhão, Pará e Tocantins.
O Piauí é o único estado de atuação do MIQCB que não tem nenhuma lei aprovada. Durante o Encontro dos Movimentos dos Campos, Florestas e das Águas foi marcante a expectativa dos movimentos sociais de que a lei do Babaçu Livre seja aprovada ainda no mandato de Regina Souza. O fato dela afirmar publicamente a identidade de quebradeira de coco babaçu produz a esperança de que ela conseguirá esse feito”.
As quebradeiras de coco babaçu são reconhecidas como comunidade tradicional por apresentarem uma cultura específica e um forma de organização social que se estrutura a partir da relação com os babaçuais. Pelas ações de preservação que praticam em seu cotidiano são conhecidas como as “Guardiãs da Floresta”. Caso a lei seja aprovada, estima-se que ela beneficiará diretamente mais de 10 mil mulheres em nosso estado e indiretamente mais de 400 mil quebradeiras de coco babaçu, que vivem no Maranhão, Pará e Tocantins.
A ADUFPI apoia essa luta e pede: Babaçu Livre já!
