Em audiência ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 29 de novembro de 2022, a ADUFPI, representada por sua Presidenta, Professora Marli Clementino, por sua Diretora Sindical, Professora Carmen lima e Assessora Jurídica, Zelma Cavalcante, reuniu-se com a Superintendente de Recursos Humanos da UFPI, Flávia Lorenne Sampaio Barbosa, para tratar do direito dos docentes a férias, que se encontra prejudicado devido à realização de atividades durante o período de efetivação deste benefício.
A audiência foi convocada pela diretoria da ADUFPI, após o recebimento de denúncias de associados/as, com a finalidade de pedir providências à SRH sobre as referidas atividades, que estão sendo realizadas indevidamente no âmbito da Universidade Federal do Piauí, tais como reuniões, aulas na pós-graduação e execução de editais. As representantes sindicais fizeram uma exposição do conteúdo das denúncias recebidas de docentes de todos os campus, para dar conhecimento pormenorizados dos fatos que motivaram a ação do sindicato.
A presidenta Marli Clementino refletiu sobre as situações em que docentes são convocados em pleno período de férias para exercer funções na UFPI. Alertou que essa prática contraria as leis trabalhistas e contratuais da instituição, o que pode ocasionar, inclusive, a atuação do Ministério Público na apuração desta inconsistências. Ela advertiu sobre falta de harmonia entre o calendário da graduação e pós-graduação ocasionada pela pandemia. Este descompasso está obrigando os/as professores/as a trabalharem continuamente, pois o período de férias na graduação não coincide com o da pós-graduação. “Como é que o sigaa aceita que eu registre aula em período de férias?” questionou a presidenta do sindicato, mostrando que se trata de uma contradição que contribui para precarização do trabalho docente.
A professora Carmen Lima questionou sobre as ações que precisam ser adotadas pela SRH, visando a resolução do problema apresentado pela ADUFPI. Em síntese, defendeu a necessidade de diálogo entre as pró-reitorias de graduação e pós, para resolver a incompatibilidade dos dois calendários; solicitou a negociação com as demais pró-reitorias para assegurar que sejam evitadas as solicitações ou realizações de atividades durante as férias e sugeriu que à Administração Superior seja acionada, para que, fazendo uso de suas atribuições, estabeleça medidas que assegurem o respeito ao referido direito nas ações de ensino, pesquisa e extensão.
A superintendente, por sua vez, pontuou assertivamente que se o/a servidor/a está de férias, isso equivale a dizer que está liberada de todas as suas funções para com a instituição. Ciente desta condição, ela assumiu o compromisso de refletir sobre a questão e dialogar com a Administração Superior e os/as pró-reitores/as, visando a solução do problema.
Em síntese, a audiência foi bastante cordial. Resta a Adufpi acompanhar a atuação da SRH, para verificar se serão adotadas medidas eficazes para o atendimento da demanda apresentada. A/os nossos/as associados/as comunicamos que seguiremos defendendo de forma incondicional o direito da nossa categoria: a lei estabelece que após um período laboral é direito do trabalhador/a usufruir um tempo de descanso. Visando assegurar a saúde física e mental, as férias devem ser usufruídas integralmente, ou seja, não podem jamais ser suprimidas. Esta é a nossa posição! Qualquer disposição contrária, é violação dos nossos direitos.
