Em 23 de novembro de 2022, a Diretoria da ADUFPI solicitou audiência com a SRH/UFPI, a fim de tratar do direito dos docentes a férias, uma vez que eles se encontram prejudicados pela realização de diversas atividades e convocações de reuniões pela Administração Superior para tratar de assuntos relevantes, como por exemplo, carga horária de projetos de extensão, em pleno período de férias.
Entendemos que o exercício das funções do magistério em tempos de férias, acarreta no desrespeito do período legal ao qual docentes têm direito ao descanso. Ocorre que no cronograma do Edital de Iniciação Científica – PIBIC 2023/2024, a maior parte do período de inscrições do referido programa coincide com o período de férias docentes e discentes.
Diante disso, por meio do Ofício N° 093/2023 enviado à Administração Superior, a ADUFPI solicitou “revisão dos prazos do cronograma, estendendo-os na mesma quantidade de tempo equivalente às férias, conferindo assim, que os/as docentes tenham, de fato, o período para elaboração e submissão dos projetos de pesquisa sem interrupção do descanso, por direito, dos docentes e dos estudantes interessados no referido programa institucional”.
Em resposta, a Administração Superior, via Ofício N 158/ GR/ UFPI, negou a solicitação de prorrogação dos prazos e informou que “o período de inscrição para concorrência no âmbito do edital não coincide em sua totalidade com as férias docentes, razões pelas quais serão mantidos o cronograma dos Editais de Programas de Pesquisa”.
Ademais, destacamos que ocupar a categoria docente nos períodos em que mesma deveria estar em pleno gozo de férias, evidencia falta de sensibilidade para com as professoras e professores. Ainda que o prazo de inscrição não esteja, em sua totalidade, dentro do período de férias docente, o cronograma perpassa uma parcela significativa de dias dentro deste período, forçando assim, a categoria a trabalhar em dias que deveria estar usufruindo de seu direito ao descanso, algo indispensável para a saúde física e mental da classe trabalhadora.
Confira abaixo, o Ofício enviado para a Administração Superior, bem como, a resposta enviada ao sindicato.
