A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí – ADUFPI vem por meio deste expediente manifestar incisivo repúdio à fala do Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU/UFPI), servidor público concursado com lotação no curso de Medicina, do Campus Ministro Petrônio Portela, senhor Paulo Márcio de Sousa Nunes. Em entrevista ao programa Agora, no quadro Jogo do Poder (emissora TV Meio Norte), no dia 20/06/2023, ele fez pronunciamentos pejorativos à realização de concursos públicos para profissionais da área da saúde no âmbito Piauí.
O posicionamento do referido superintendente do HU/UFPI fere um direito fundamental dos cidadãos, que é o de ingressar em cargos e funções públicas através de concurso. Sua fala representa um ataque aos profissionais da área da saúde e uma deliberada manifestação contrária ao corpo do funcionalismo público e ao Sistema Único de Saúde – SUS, enquanto política de saúde pública. Embora ele seja também um funcionário público, o Senhor Paulo Márcio endossa um discurso bastante propagado por alguns neoliberais: a tese de que todo funcionário público prevarica no cargo que ocupa. Isso fica evidente quando o citado superintende afirma que o profissional da saúde, ao se tornar funcionário público, deixa de cumprir suas funções pelo fato de gozar da estabilidade em carreira pública. Essa percepção é a mais clara reverberação da máxima caluniosa e, por isso mesmo, discriminatória de que o funcionário público não trabalha. Já ouvimos semelhante injúria à nossa categoria de um ministro da educação, que nos chamou de zebras gordas.
A falácia que subjaz a infâmia defendida pelo senhor superintendente é a relação que ele estabelece entre a modalidade de contratação e a qualidade do desempenho da função. Para ele, o que faz o serviço prestado ser eficiente é a forma de contratação que tem como horizonte de possibilidade a punição por meio da demissão. Em outras palavras, para o serviço ser bom, o funcionário tem que ser coagido e viver em constante assédio, seja de natureza moral, física, caluniosa e/ou intimidatória. Em termos metafóricos, é preciso uma pressão continua para garantir que o trabalhador desempenhe suas atribuições devidamente. Esse assunto vem sempre à tona em falas públicas proferidas pelos adversário dos servidores públicos. Não faz muito tempo que Paulo Guedes, Ministro da Economia bolsonarista, agiu com vistas a mitigar e até exterminar a estabilidade trabalhista do servidor público, com argumentos equivalentes.
Para piorar, foi dito ainda pelo superintendente do HU/UFPI que a contratação via CLT garante bons salários aos profissionais da saúde. Isso é bastante questionável se consideramos o nível de precarização das condições de trabalho e a exploração da mão de obra da classe trabalhadora nessa modalidade de contratação. No tocante a área da saúde, o que temos atualmente são ameaças de cortes no quadro de funcionários nos hospitais privados quando se aborda o assunto do novo piso salarial dos profissionais de enfermagem, por exemplo. Seguindo em suas reflexões depreciativas, para nossa indignação, ele afirmou que o tratamento dado aos enfermos em hospitais da rede privada é superior ao ofertado pelos hospitais públicos.
Resta saber se tal concepção a respeito do serviço público é uma fala institucional compartilhada por outros servidores do HU e da UFPI. A danosa opinião do superintendente torna necessário um posicionamento da Administração Superior da nossa universidade, responsável pela nomeação do referido funcionário público. Os ataques proferidos aos servidores públicos nos obrigam a exigir da reitoria uma resposta firme e incisiva, que manifeste reprovação aos erros cometidos no pronunciamento, sob pena de pactuar com tais afirmações.
A ADUFPI defende as trabalhadoras e trabalhadores que compõem o serviço público federal e se posiciona resolutamente contrária ao discurso do superintendente. Defendemos que concurso é a forma mais eficaz de acesso ao emprego público e não abriremos mão desse direito. Seguiremos lutando pelo serviço público, gratuito, democrático e de qualidade.
