Em assembleia extraordinária remota realizada no último dia 19 de março de 2021 (sexta-feira), a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí deliberou junto a categoria encaminhamentos referentes ao dia 24 de março, próxima quarta-feira, Dia Nacional de Luta, Mobilizações, Paralisação e Greve do funcionalismo público, organizado por diversas entidades sindicais.

A categoria deliberou os seguintes encaminhamentos:

1 –Paralisação das atividades docentes e discussão com a sociedade piauiense sobre o dia 24 de março: Dia Nacional de Luta.

2 –Produção de material para ser amplamente divulgado no dia da atividade (outdoor, spott para carros de sons erádios populares, cards de divulgação para as redes sociais com alcance estendido) com as consignas Fora Bolsonaro e Mourão, Por um SUS de qualidade! Salve vidas! Vacina para TODAS E TODOS JÁ! Em defesa de melhoria dos serviços públicos! Contra a PEC32! Pelo auxílio emergencial para desempregados!.

3 – Construção de carta manifesto com inserção na mídia;

A data é para marcar um dia de grandes mobilizações e diálogo direto com a população sobre as estratégias de precarização e desmonte dos serviços públicos no país, assim como as consequências que impactam diretamente na qualidade da oferta dos serviços públicos.

O desmonte perpetrado por Bolsonaro e Paulo Guedes tem como logística jogar servidoras e servidores públicos contra a população, assim como foi feito na aprovação da PEC 186 que se utiliza do argumento de que para a continuidade do auxílio emergencial é necessário que a proposta reforma administrativa seja aprovada.

Já a PEC 32/2020 é um ataque massivo aos direitos da classe trabalhadora e que pode, inclusive, acabar com serviços públicos essenciais, pois propõe novos regimes de contratação de forma precarizada, de caráter temporário e contratos em regime de experiência, acabando com o Regime Jurídico Único.

Caso seja aprovada, a PEC 32 concederá privilégios ao presidente da república que o permitirá criar, fundir, transformar ou extinguir cargos de Ministérios e de órgãos diretamente subordinados a Presidência e entidades da administração pública autárquica e fundacional.

Outro argumento falacioso do governo é o de que PEC 32/2020, irá acabar com privilégios, regalias, “enxugar a máquina” e torná-la mais eficiente, entretanto, a realidade que se apresenta é a de ataques às condições de trabalho de servidores visto que abre espaço para terceirização sem restrições em todas as áreas, além de extinguir a necessidade de concurso público para contratação de profissionais.

Portanto é de suma importância a união de todas as frentes e representações contra o desmonte realizado por Bolsonaro, que fere gravemente a autonomia, a dignidade e a qualidade dos serviços públicos. Estejamos organizados e mobilizados de forma combativa contra todos os ataques e retrocessos advindos do governo federal. Não a PEC 32/2020!

Como cada docente pode participar da paralisação?

Precisamos fazer o debate com a sociedade em todos os espaços que ocupamos: na sala de aula, no ambiente familiar, no trabalho, no ciclo de amizades etc;

Explicar o que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)32/2020 feita pelo governo propõe. Que é a extinção de concurso público, nomeando pessoas sem ter feito o concurso, contrato irrestrito de terceirizados, precarização do trabalho e da oferta dos serviços públicos para toda a população;

Fazendo um vídeo e postando em suas redes sociais explicando a gravidade da situação que o país enfrenta e o governo insiste em atacar os servidores públicos.

Compartilhar o material informativo sobre os ataques do governo federal em suas redes sociais. Fazendo chegar ao maior número de pessoas possíveis.