ADUFPI participa de Plenária Nacional contra a PL 5.595

Na tarde dessa quarta-feira, 19 de maio de 2021, a Diretoria da ADUFPI participou da Plenária do Dia Nacional de Luta pela Educação, em Defesa da Vida, contra o PL 5595/2021, que visa tornar a Educação um serviço essencial.

O PL 5595/2020 é um verdadeiro ataque ao direito à vida e o resultado da política de um governo genocida, que, de um lado, está a serviço da burguesia deste país, em nome do lucro e da ganância capitalista, e, do outro, ignora a pandemia ao ignorar as vidas da classe trabalhadora com o sofrimento de milhares de famílias que perderam e estão perdendo seus entes queridos para a Covid-19.

No início da seção, foi lido o Manifesto contra a PL.5595 assinada pelas entidades ADCESP, ADUFPI, ANPAE-PI, Campanha Nacional pelo Direito a Educação – Piauí, SINDIFPI, SINDSERM, SINPRO-PI, SINTE-PI, NESPEM, NUPPEGE, Movimento UFPI Democrática – MUDe, DCE UFPI, Sindcentec, MST.
MST no qual repudiam todos os retrocessos e ataques às vidas de toda nação brasileira. Os números de mortes só aumentam, e o presidente Bolsonaro não tem tomado medidas efetivas de contenção e vacinação contra o novo coronavírus.

Hoje, o Brasil é o epicentro da crise sanitária mundial, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde). A vida não apenas de professores e alunos estará em risco, mas também, a de todas as que trabalham diariamente para manter em funcionamento a sociedade em meio a pandemia.

Estiveram presentes na atividade movimentos sociais e sindicais que em conjunto mobilizaram suas vozes para denunciar o descaso e o projeto genocida do Governo Federal por meio desse projeto de lei, que oferece risco à vida de todas e todos.

Também esteve presente, o Senador Marcelo Castro, que em sua participação, comentou que foi feito uma audiência pública no senado no qual o mesmo manifestou-se contra o PL. Propôs que fosse substituído o termo de atividade essencial para atividade fundamental, pois não há necessidade de se aprovar esse projeto tendo em vista que se põe em risco a vida de pessoas. Ao final de sua participação, o Senador deu sua palavra que seu voto será contrário à aprovação do projeto de lei.

Os movimentos de luta pela educação, reiteraram que todas essas medidas aprovadas pelo governo são ataques à classe trabalhadora que precarizam ainda mais as condições de trabalho e o próprio direito à vida, pois, o governo zerou o piso dos professores, e até agora sequer apresentou um plano de vacinação inclusiva, de todas e todos de forma massiva. Destacaram também a necessidade de se recompor os fundos orçamentários no âmbito da educação, uma vez que

Neste sentido, o PL 5.595 atenta contra princípios basilares da Constituição, sobretudo o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III). Além disso subverte o conceito de atividade essencial definido em legislações anteriores, plenamente vigentes, com destaque para as leis 7.783/89 e 13.979/20.

Segundo o Departamento intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), dados apontam que na educação o crescimento de desligamento por morte do emprego celetista cresceu 106,7% entre o primeiro trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2021. Estes números corroboram uma triste realidade de mortes

A Presidenta da ADUPI, Prof. Marli Clementino, em sua participação, destacou que temos lutado diariamente para nos mantermos vivos diante da gestão do Governo Federal que tem negado a ciência, as universidades e a vida de todo povo brasileiro. Só na UFPI são mais 1200 professores e mais de 27 mil estudantes, caso o ensino presencial seja aprovado por meio do PL o deslocamento de todas essas pessoas para o interior das Universidades irá potencializar o risco de contágio e consequentemente, o risco de morte por Covid-19.
Ao fim da plenária, como encaminhamento, ficou determinado:

Preparar um oficio assinado por todas as entidades que também assinaram o manifesto contra a PL 5.595 a fim de protocolar uma audiência pública junto a Assembleia legislativa para chamar atenção da imprensa para a situação dos profissionais da educação.

Realizar uma Live para discutir o estudo da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) no qual é dito que crianças têm baixa transmissão de Covid-19

Construir uma greve sanitária nacional em favor dos profissionais da saúde

Ampliar a quantidade de entidades para assinarem o manifesto

Lutar contra o PL 5.595 também é lutar pela vida. É preciso que todo o conjunto de categorias estejam unidos para mobilizar uma força tarefa contra a tentativa de retorno presencial nas instituições de ensino. Retorno presencial só com vacina para todas e todos. Reforçamos nosso compromisso de defender os interesses da categoria docente, visando o fortalecimento do projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade. #FORABOLSONARO. #FORAMOURÃO