Em matéria veiculada na tarde desta segunda-feira, 04/07/2022, com o título “Nota à Comunidade Acadêmica”, o Reitor da Universidade Federal do Piauí expôs a dura face dos cortes orçamentários que as IES vem sofrendo ao longo dos últimos anos no desgoverno de Jair Bolsonaro.
Segundo a nota, o CORTE, na ordem de R$ 7,7 milhões, que corresponde a 7,25% do orçamento total, representa, em termos de operacionalização da UFPI, despesas equivalentes a 1 mês de funcionamento da instituição, despesas essas que tendem a ser mais expressivas, dada a “retomada das atividades presenciais, que demanda maior aporte de recursos para manter o pleno funcionamento”.
Dito de outra maneira, pela primeira vez nos seus 51 anos de existência, a UFPI encontra-se na iminência de fechar as portas por inanição orçamentária. Com esse estrangulamento orçamentário, a UFPI poderá ficar sem condições de honrar seus compromissos já nos próximos meses, tornando, com isso, inviável o sustento dos contratos dos terceirizados, além da falta de recursos para pagamento das contas com serviços de energia, locação de veículos, serviços de manutenção predial, segurança patrimonial e, em especial, despesas com gêneros alimentícios, essenciais para o bom funcionamento dos Restaurantes Universitários.
Por certo, a causa desse desastre reside mais nas posturas do atual desgoverno, que adotou a política dos cortes e da desqualificação das universidades, do que propriamente ingerências da atual administração superior da UFPI. Mesmo assim e a despeito do que a maioria das universidades brasileiras já vinham denunciando, a exemplo da UFRJ[1], UFBA[2], UFMG[3] e da própria ANDIFES[4], somente agora a UFPI assume, contradizendo sua própria Pró-Reitoria de Planejamento, que estamos diante de um CORTE e não de “BLOQUEIOS NO ORÇAMENTO DA UFPI”.
De acordo com a presidenta da ADUFPI, a professora Marli Clementino, “ao tentar passar a ideia de suposta normalidade administrativa e financeira, em um momento que se rediscutia no âmbito da UFPI o retorno das atividades presenciais, a administração superior terminou por contribuir para criar esse ambiente de incertezas”. Conta ainda a representante do sindicato, que “muitos dos nossos docentes procuram a ADUFPI para denunciar suas angustias a respeito da falta de estrutura e de condições dignas para o pleno exercício da docência. Os cortes nas bolsas para estudantes, a escassez de material para manutenção dos laboratórios e a insegurança nos campi estão entre as principais reclamações”.
Foi em razão desse ambiente de dúvidas e de intranquilidade, que, em 27/06/2022, a ADUFPI encaminhou ao Reitor ofício solicitando esclarecimentos a respeito do orçamento da instituição e do impacto dos eventuais cortes poderiam incidir no conjunto da comunidade acadêmica, que, em tempo, já sofria com a falta de segurança em seu principal campus universitário, o Campus ministro Petrônio Portela, em Teresina.
De acordo com Alexandre Medeiros, “em linhas gerais, o que a ‘Nota à Comunidade Acadêmica’ afirma não diverge muito da resposta que a ADUFPI recebeu da Reitoria no dia 29/06/2022. Contudo, o elemento novo que impera, agora, é a tentativa da administração superior em colocar o ônus do bloqueio no conjunto da comunidade universitária, uma vez que propõe como saída o uso de ações de austeridade para manter o funcionamento da instituição”.
Para a Diretora Sindical da ADUFPI, a professora Carmen Lúcia Silva Lima, “mais uma vez a UFPI se nega a discutir com o conjunto da comunidade acadêmica os destinos da instituição, e isso ocorre no exato momento que mais precisamos de unidade, tanto para vencer as consequências da COVID-19, razão do alto índice de adoecimento físico, sofrimento psiquico e emocional dos técnicos, docentes e discentes, como do enfrentamento às mais diversas formas de negacionismos e dos injustificáveis cortes nos orçamentos das universidades”.
Para a diretora de Comunicação da ADUFPI, a professora Juliana Teixera, “a UFPI precisa entender que a utilização de jargões típicos do neoliberalismo, como a propalada expressão ‘medidas de austeridades’ usada na nota à comunidade acadêmica, além de incompatível com o funcionamento e princípios que regem as universidades públicas, gratuitas e socialmente referenciadas, perdem de vista o principal agente responsável por esse clima de destruição da ciência e da universidade: o desgoverno de Jair Bolsonaro. É preciso, portanto, que a UFPI e seus docentes, técnicos e estudantes se posicionem a favor das universidades”.
A ADUFPI segue mobilizada, atuante e firme em seu compromisso de sempre lutar a favor da categoria docente, na garantia do pleno exercício da ciência e no fortalecimento das universidades públicas.
[1] https://ufrj.br/2022/06/ufrj-nao-tem-verba-para-seguir-funcionando-alerta-conselho-universitario/#:~
:text=Assim%2C%20o%20Conselho%20Universit%C3%
A1rio%20da,e%20demandar%20a%20recomposi%C3%A7%C3%A3o%20or%C3%A7ament%C3%A1ria.
[2] https://ufba.br/ufba_em_pauta/o-absurdo-e-esperanca-contra-o-bloqueio-no-orcamento-das-universidades-federais.
[3] https://ufmg.br/comunicacao/noticias/se-mantido-corte-orcamentario-comprometera-funcionamento-da-ufmg. Ver também https://ufmg.br/storage/e/e/f/4/eef448bc3b48a436af96d18567f95786_16539137323151_2016101819.pdf
