Nota sobre a indicação do novo Ministro da Educação - Continuidade da desestabilização da Educação Nacional
A ADUFPI pondera que “a escolha” do ministro da educação segue a linha adotada pelo Presidente da República
Em 25 de Junho de 2020, a imprensa nacional divulgou o nome do novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli. A ADUFPI vem de público manifestar profunda preocupação com essa indicação. Há vários aspectos no histórico profissional do ministro nomeado que podem indicar motivos para apreensão sobre como será tratada a categoria: Oficial da reserva da Marinha, ligado ao Ministro da Economia Paulo Guedes, o agora ministro, esteve à frente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e recentemente atuava na Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação.
A ADUFPI pondera que “a escolha” do ministro da educação segue a linha adotada pelo Presidente da República: colocar militares nos ministérios com o objetivo de dar sustentação institucional ao seu (des)governo. A educação é uma das pastas mais importantes em nosso país e por isso mesmo exige um quadro que defenda as bandeiras históricas construídas em nossa sociedade, ou seja, a defesa ampla e irrestrita de educação pública, da qualidade na oferta educacional e na defesa e valorização dos profissionais da Educação. Ocorre que o senhor Alberto Decotelli não tem esse perfil. Além de partilhar dos ideais de (des)governo do Presidente da República, o então Ministro da Educação está aliado aos grupos empresariais que veem a educação como” mercadoria e não como um direito”.
A ADUFPI reitera que é urgente colocar em discussão e aprovação um novo FUNDEB e a retomada das metas do Plano Nacional de Educação já construído pela sociedade, mas que está parado. O MEC tem papel determinante na condução de políticas que propiciem ações educacionais que supram as necessidades da população. Sobretudo na atual conjuntura de pandemia, o Ministério da Educação deve, de modo articulado e coordenado, garantir a governos estaduais e municipais as condições de acesso democrático de todas e todos à educação.
A ADUFPI está vigilante às movimentações e ações do novo ministro e se manterá na defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas as pessoas.