A Diretoria da ADUFPI e sua assessoria jurídica estiveram reunidas com a Superintendência de Recursos Humanos da UFPI para tratar de questões centrais para a categoria docente. Dentre elas, a decisão judicial favorável aos nossos associados em relação ao pagamento de retroativos referentes à Retribuição por Titulação (RT).
A ADUFPI solicitou a anulação dos atos normativos da UFPI que condicionaram o pagamento da RT apenas mediante apresentação do diploma. A decisão judicial determina que a UFPI desconsidere os efeitos do Memorando Eletrônico 48/2017 e reconheça o direito ao pagamento da Retribuição por Titulação aos docentes que apresentaram outros documentos hábeis à comprovação do título, a partir do momento da apresentação.
Diante do exposto, solicitamos aos nossos associados a verificação nos seus respectivos processos de concessão de RT se houve essa negativa inicial baseado no Memorando Eletrônico nº 48/2017-SRH, que entrem em contato com a ADUFPI. Nesse caso, é necessário que nos envie nome completo do docente, matrícula SIAPE e cópia do processo administrativo, com a data de solicitação inicial do pedido negado e a data de sua efetiva concessão, essas informações devem ser enviados para o e-mail: presidencia@adufpi.org.br, em assuntos colocar: ação de retribuição por titulação.
Outra demanda apresentada nesta reunião diz respeito à lentidão nos trâmites de progressão funcional e pagamentos retroativos não judicializados, que têm gerado grande insatisfação entre professores e professoras, em especial da multicampia, que enfrentam ainda mais obstáculos no acesso à SRH. A Diretoria destacou a urgência de um cronograma transparente e de orientações claras, já que a indefinição impacta diretamente na vida funcional da categoria, o encaminhamento foi acolhido pela gestão do SRH e inclusive algumas progressões já começaram a ser pagas neste mês.
Também foi discutida a atualização da resolução de progressão, que segue em análise por uma comissão específica e deverá ser submetida à consulta pública. A ADUFPI reforçou a importância de acelerar esse processo, uma vez que a ausência de regras claras tem gerado dúvidas entre docentes em relação a seus direitos e aos procedimentos a serem adotados.
A reunião encaminhou ainda a realização de uma reunião técnica na sede da ADUFPI para que a Superintendência apresente à categoria o panorama da situação, tire dúvidas e dialogue diretamente com as professoras e os professores sobre os principais encaminhamentos, em breve informaremos a categoria sobre a data da referida reunião.
A ADUFPI continuará vigilante e mobilizada, cobrando soluções efetivas para que o reconhecimento do trabalho docente se efetive também na garantia dos direitos da categoria.
