Em reunião realizada no dia 04/11/2024 entre a Diretoria da ADUFPI e a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), foram discutidos pontos importantes sobre a minuta de remoção de servidores, com a presença da presidenta da ADUFPI Escolástica Santos, da vice-presidenta Bárbara Johas, da diretora de comunicação professora Edivania Lima, e do assessor jurídico Helbert Maciel.
Durante o encontro, foram apontadas pelas representantes da ADUFPI questões consideradas mais críticas no texto da minuta e foram solicitados esclarecimentos e ajustes para que o referido documento evite situações que possam levar a futuras situações de judicialização. Um dos pontos debatidos foi o entendimento de que servidores afastados, em gozo de direitos, não sejam impedidos de se inscreverem em edital de remoção ou para cargo eletivo.
A Diretoria da ADUFPI argumenta que concorrer e assumir a vaga ou cargo são processos distintos, sendo necessário evitar indeferimentos automáticos de inscrições tendo como critério o afastamento.
Outro ponto levantado foi a necessidade de maior transparência nas remoções realizadas por interesse da administração superior. A legislação permite essas remoções, mas a Diretoria da ADUFPI defende que a UFPI publique os argumentos e justificativas em respeito ao princípio da transparência na administração pública.
Também foi solicitada a revisão e a inclusão de critérios claros e consistentes para a determinação do perfil das vagas dos candidatos aos editais de remoção, que considerem o equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão.
Além disso, foi sugerido que o Art. 20 da minuta seja reformulado para deixar claro que o colegiado dos cursos, responsável por definir o perfil do candidato, estabeleça como prioridade de critério o Barema da instituição, utilizado nos concursos públicos desta IES para provimento de cargos.
A questão dos prazos para respostas aos recursos nos editais, também foi abordada. Em processos de remoção, o tempo de resposta pode impactar diretamente a situação do servidor, que pode ter a vaga ocupada por outro profissional enquanto o recurso tramita. Foi solicitado a definição de prazos máximos de resposta, propondo dois dias úteis para que as decisões ocorram de maneira célere.
O diálogo foi considerado produtivo pela Diretoria da ADUFPI, que acredita que a SRH se mostrou aberta a avaliar e incorporar as propostas apresentadas. A ADUFPI seguirá acompanhando o processo, defendendo um texto mais completo e que atenda às necessidades da categoria, garantindo um processo de remoção justo, transparente e fundamentado no interesse público.
