Desde que foi anunciado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, o corte orçamentário de 92% dos recursos destinados à ciência e a tecnologia, as bolsas vinculadas ao PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) e a Residência Pedagógicas, ambos gerenciados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) seguem sem pagamento, e impactando diretamente a vida de milhares de estudantes que dependem do subsídio.
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência é uma ferramenta capaz de aproximar o máximo possível a categoria estudantil à realidade do exercício da docência. Reduzir a quantidade de bolsas que dão continuidade à formação de toda a comunidade acadêmica neste momento crucial para crise sanitária, social e econômica na qual vive o país, reflete o desserviço com qual opera o Governo Federal diante destas tribulações. Estes programas são fundamentais e são voltados para qualificação prática de estudantes dos cursos de licenciatura.
As consequências já são mensuráveis, e o dano atinge mais de 60 mil bolsistas, afetados pela administração do (des)governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A função da Capes, órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), é regular e fomentar a pós-graduação no país, no qual sem o devido amparo financeiro por parte das instituições governamentais, deixa mais uma vez às vistas a precarização do desenvolvimento educacional e social com qual o presidente da república tem realizado em sua política de atuação.
Desde o final de agosto é esperado a aprovação pelo governo de um crédito suplementar que prevê R$ 43 milhões para a coordenação, porém não há previsão de retorno, pois com o orçamento reduzido, os pagamentos dependem da aprovação do Congresso. Ou seja, não há um prazo para regularizar a situação, o que podemos esperar são mais retrocessos, ataques à categoria docente e toda comunidade acadêmica que depende destes recursos para aprimorar a atuação das (os) futuros docentes.
As bolsas, em sua grande maioria, no valor de R$ 400, são toda renda da qual muitos estudantes dispõem para custear seus gastos e investir em suas formações. Portanto, esses programas são imprescindíveis para quem enseja seguir a carreira do magistério.
Em nota, o Fórum Nacional de Coordenadores do Pibid e Residência Pedagógica, comentam que a recomposição de orçamento significa que não foi garantido financeiramente o previsto no orçamento da Capes, demonstrando o descompromisso do Poder Executivo com a educação.
A ADUFPI, por meio de sua Diretoria, reitera seu compromisso na luta pela garantia desses direitos. O sindicato empreenderá todos os esforços possíveis para repudiar, e acima de tudo, para pressionar o poder público, junto a outras centrais sindicais, e entidades ligadas à educação, pelo pagamento imediato das bolsas Pibid. É de dever desta diretoria, manifestar todo seu apoio a todas as mobilizações em favor da educação, e também pautar coletivamente a luta e o total rechaço aos desmandos do Governo Federal. Pagamento das bolsas JÁ!
ADUFPI em tempos de luta!
