NOTA DE APOIO À SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS DELIBERADA PELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CCHL

Prezadas associadas e associados,

Viemos publicamente manifestar nosso apoio à decisão do Departamento de Ciências Sociais (DCIES) de suspender as aulas por tempo determinado. Essa decisão é bastante oportuna, considerando as contradições presentes no Memorando Eletrônico Nº 28, do dia 17 de Junho de 2022, apresentado pela Vice-Reitoria.
Sobre a decisão do departamento, destacamos que no dia 20 de junho de 2022, recebemos o Comunicado da Assembleia do Departamento de Ciências Sociais (DCIES), informando à ADUFPI que durante a Assembleia Ordinária, o colegiado decidiu por unanimidade não ministrar aulas até o dia 27 de junho de 2022, devido à falta de Certificados de Imunização de discentes matriculados nas disciplinas ofertadas pelo Departamento. Fomos avisados que no dia 27 deste mês realizarão uma assembleia extraordinária para avaliar a situação e tomar providências. Além da ADUFPI, a decisão foi informada aos alunos matriculados nas disciplinas, à Direção do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) e as coordenações e chefias que têm disciplinas ofertadas pelo referido departamento.
Em relação à contradição do Memorando Nº28, acertadamente o DCIES afirma:

“O Calendário Acadêmico estabelece o dia 20/06/22 para o início das aulas presenciais, mas o mesmo ME N°28 estende o prazo de apresentação de certificados até 24/06/2022 e afirma que após dia 27/06 os que não atenderem as solicitações serão impedidos de participar das atividades acadêmicas e ou administrativas até que a Procuradoria Jurídica/UFPI, em conformidade com a Administração Superior, estabeleça os critérios de penalidades ao não cumprimento das exigências” (Comunicado da Assembleia do Departamento de Ciências Sociais, 20/06/2022)”.

De fato, há uma contradição na orientação dada pela Administração Superior, que coloca em risco a vida de docentes e discentes no contexto de sala de aula. A falta de clareza, quanto ao procedimento que será adotado diante da violação da obrigatoriedade do comprovante, é outro ponto que merece ser questionado, pois gera insegurança em nosso ambiente de trabalho. Consequentemente, somos solidários ao DCIES e perguntamos à Administração Superior, o que será feito diante do descumprimento desta exigência estabelecida pela UFPI, assim como dos protocolos epidemiológicos e sanitários determinados cientificamente?

Alertamos as nossas associadas e associados que o referido memorando comete um erro gravíssimo de desvio de função, ao atribuir a nossa categoria profissional o encargo da fiscalização do comprovante de vacinação dos alunos matriculados. Esclarecemos que o acompanhamento da matricula de alunos é uma atribuição da Pró-reitoria de Graduação (PREG) e não entendemos as razões que a fez se eximir desta responsabilidade.
Como é de conhecimento público, a ADUFPI vem travando um intenso diálogo com a Administração Superior com o objetivo de defender os nossos direitos trabalhistas, neste contexto de pandemia. Lamentavelmente, em diversos momentos, as nossas demandas não têm sido atendidas.

Para finalizar, diante dos impasses e problemas que se evidenciam, reafirmamos a intensão de continuar dialogando. Contudo, saibam que estamos monitorando a situação e registrando as ocorrências de cada Centro e Campi da UFPI. Caso o diálogo com a Administração Superior continue ineficaz, passaremos a refletir sobre medidas mais enérgicas, que façam valer os direitos da nossa categoria.