Carta aberta a comunidade acadêmica da UFPI

A Diretoria da ADUFPI, vem a público, por meio desta nota, manifestar seu profundo respeito e compromisso com a democracia e a autonomia na Universidade Federal do Piauí.
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A Diretoria da ADUFPI, vem a público, por meio desta nota, manifestar seu profundo respeito e compromisso com a democracia e a autonomia na Universidade Federal do Piauí. Por isto, rememora que desde o início do ano tem participado ativamente de todos os processos referentes à escolha do (a) Reitor(a) e Vice-Reitor (a) de nossa instituição, acompanhando de maneira integral e efetiva todo processo eleitoral das chapas concorrentes. Monitoramento este que faz parte de nosso dever HISTÓRICO enquanto associação de docentes e pelo qual reafirmamos nossos princípios fundamentais de formação e de existência.

Em uma conjuntura extremamente desfavorável para a classe trabalhadora, com perdas de direitos e conquistas sociais e, no que tange às universidades públicas, à sucessão de ataques do governo federal, visando interferir na autonomia universitária, através de medidas provisórias, em que postula o direito a indicar os reitores das instituições de ensino superior.

Se posicionando contrária a esses ataques do governo federal, no mês de julho, publicamos carta aberta à comunidade universitária com o intuito de afirmar a posição da Diretoria, pois, aproximava-se mais um processo de pleito eleitoral para a escolha de quem administraria a Universidade Federal do Piauí nos próximos quatro anos. Naquela oportunidade tornava-se necessário, portanto, ampliar o canal de comunicação com todos (as), de forma a garantir a vigilância e a transparência inerente ao exercício dos trâmites da consulta junto à comunidade acadêmica.

 

Na ocasião da reunião do CONSUN, realizada no dia 16 de junho de 2020, a ADUFPI solicitou pronunciamento e, dentre outros aspectos, defendeu que a democracia constituída na Universidade através de suas normativas e em observância a legislação federal fosse cumprida. À época, fomos categóricos em afirmar que não aceitaríamos nomeações que não fossem resultado de eleições livres com a participação de toda a comunidade acadêmica e que o “resultado da consulta à comunidade acadêmica deve ser validado pelo CONSUN na composição da lista tríplice, considerando os três mais votados, respeitando-se o empossamento do (a) primeiro (a) colocado (a).”

 

Durante o processo de consulta, a associação respeitou todas as decisões das instâncias máximas deliberativas da UFPI, não se furtando da incumbência de promover a participação universitária na vida política da instituição, respeitando o aspecto democrático da livre escolha feita pela comunidade acadêmica, além de acompanhar todo processo de eleição.

Por todo o exposto, queremos expressar nosso desejo pela urgente solução do impasse jurídico criado antes da realização da reunião do CONSUN e que teria como pauta a eleição e constituição da Lista Tríplice a ser encaminhada ao MEC para fins de homologação. Tal imbróglio jurídico pode acarretar na indicação de um Reitor Pro-tempore, sem ter passado pela consulta pública e pela discussão e eleição no CONSUN, decisão que seria tomada à revelia do respeito ao resultado do processo de consulta e escolha feita pela comunidade acadêmica e contrariando as expectativas dos mais de 13 mil votantes. Portanto, ressaltamos que é direito único e inviolável a decisão dos(as) docentes, técnicos(as) e estudantes em eleger seus (as) representantes sem intervenções externas e de forma autoritária. A ADUFPI reafirma posição contrária a toda forma impositiva de escolha de dirigentes das Universidades, e reitera sua coerência e compromisso com a democracia e a escolha da comunidade acadêmica.

 

Que seja cumprida a democracia! REITOR ELEITO, REITOR EMPOSSADO!

 

Teresina, 28 de agosto de 2020.

A DIRETORIA