Fundeb é aprovado por unanimidade no senado federal.

A proposta foi aprovada em segundo turno e por unanimidade com 79 votos a zero.

Em sessão remota, senadores analisaram a Proposta de Emenda Constitucional 26/2020 que torna permanente o Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb). A PEC amplia em até 23% a participação da União no financiamento da escola básica.

A proposta foi aprovada em segundo turno e por unanimidade com 79 votos a zero. Apenas a senadora Mailza Gomes (PP-AC), por estar de licença maternidade, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser presidente da Casa, não votaram. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, idealizadora do CAQ e do Sinaeb, lançou uma Carta à Sociedade. ”Com CAQ na Constituição e Fundeb permanente, a realidade da escola pública no Brasil será transformada”, celebram.

A aprovação da PEC representa uma ferramenta capaz de reduzir as desigualdades sociais referente a educação básica. Um passo decisivo para o financiamento adequado da educação básica pública, gratuita e de qualidade no país. Por meio do Custo Aluno Qualidade (CAQ), agora há possibilidade de que os recursos da educação, especialmente o dinheiro do novo Fundeb, chegue efetivamente nas escolas, melhorando as condições de oferta da educação e o padrão de qualidade das unidades escolares, sempre com fortalecimento do controle social. O Fundeb a partir de agora torna-se permanente na Constituição. É um momento histórico e também inédito, já que é a primeira vez na História do país que dois mecanismos educacionais criados na sociedade civil são constitucionalizados.

Os senadores do Piauí Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Marcelo Castro, todos votaram sim pela aprovação do Fundeb. Durante a sessão, o senador piauiense Marcelo Castro disse que: A aprovação Fundeb representa uma vitória. Em meu modesto entendimento, penso que essa aprovação é a coisa mais importante da história do Brasil nesse momento de pandemia.

A ADUFPI expressa sua mais profunda alegria por ter participado de toda mobilização em parceria com diversas entidades que lutam por educação de qualidade no Piauí, e celebra pela vitória dessa conquista em prol da educação básica e da valorização do trabalho docente. O próximo passo agora é a regulamentação do Novo Fundeb, seguiremos vigilantes e com união, monitorando todo o processo para que todas as conquistas sejam asseguradas.