ADUFPI participa de plenária virtual com senadores do Piauí a respeito da votação do Novo Fundeb com CAQ

A votação acontece hoje, terça-feira dia 20 de agosto, as 15h.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, será votado na próxima quinta-feira, 20 de agosto. o Fundo trata a respeito de um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública.

Diante do contexto vivido em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, é de fundamental importância, que o texto proposto e aprovado na Câmara dos Deputados seja agora aprovado no Senado Federal, pois, representa um passo decisivo para o financiamento adequado da educação básica pública gratuita e de qualidade no país. Ao constitucionalizar o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), ao aumentar para 23% a complementação da União – com 13% de recursos novos -, ao preservar o Salário-Educação, e ao aprovar um sistema híbrido de distribuição de recursos, os deputados ouviram a voz de milhões de profissionais da educação, estudantes e ativistas de todo país.

 E mais do que nunca, faz-se necessário ressaltar que as medidas a serem tomadas diante do cenário educacional no Brasil, que apontam para um desmonte da educação e intenções de privatizações nos setores, angariam perdas inestimáveis no qual quem mais tem a perder é a base educacional, crianças no ensino infantil, fundamental e médio, ,professores e professoras, assim como o ensino superior no geral.

Preocupados com os encaminhamentos no Senado Federal, onde a proposta será votada nos próximos dias, e considerando a articulação dos movimentos sociais e sindicais, participando ativamente da luta e mobilização no Piauí para a referida aprovação, os movimentos sociais e entidades, convidaram os senadores piauienses senhores: Ciro Nogueira (PP), Marcelo Castro (MDB) e Elmano Férrer para em conjunto apresentarem o que vem sendo discutido no parlamento e principalmente, votarem no PL como foi aprovado na Câmara Federal. Ou seja, FUNDEB com CaQ.

Estiveram presentes na reunião mais de 30 entidades signatárias vinculadas à educação em todo o Piauí, assim como as representantes dos gabinetes dos Senadores e o Senador Marcelo Castro, que em conjunto apresentaram propostas e intervenções a serem realizadas diante do momento singular em que nos encontramos. Dentre os participantes, a professora Marli Clementino, Presidente da ADUFPI, ressaltou a importância de uma ação conjunta com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, responsável pela coordenação da atividade, que é resultado de outras mobilizações, de movimento sociais e sindicais em prol de conquistas no campo educacional perante as crises que vivemos.

Segundo a presidente da Adufpi “Coletivamente, iremos conseguir as conquistas no campo educacional tão necessárias ao nosso país. Nesse cenário de agudização da crise não somente sanitária, mas também em diversos campos de atuação, a aprovação do FUNDEB com o CAQ, sem emendas ou supressões é fundamental para a toda a sociedade brasileira”, explica a presidente, Marli Clementino.

Roberta Pontes, representante do gabinete do senador Marcelo Castro, em sua participação, destacou que o senador posiciona-se a favor da aprovação do Fundeb e do CAQi da maneira como veio da Câmara para não atrasar mais ainda o trâmite do processo, tendo em vista que, os próximos processos podem ser muito demorados e a intenção é que não haja mais atrasos. O Senador Marcelo Castro afirmou que o Fundeb está para a educação como o SUS está para saúde. Inicialmente, o senador preparou uma emenda para que fosse constitucionalizado o CAQ (Custo Aluno Qualidade), e destacou que a preocupação do senador é com a lei de regulamentação do projeto, visto que, essa etapa é mais difícil de ser acompanhada visto os processos burocráticos envolvidos. E portanto, o mesmo prefere aprovar a PEC como veio da Câmara para que tenhamos um trâmite mais rápido.

Myriam Violeta, chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, iniciou sua fala informando que os líderes têm se reunido toda segunda ou terça. E que diante desses diálogos o que podemos esperar é que já existe um acordo para que não tenha mudança sobre o texto atual a ser votado. Havendo alguma mudança por parte do senador sobre como se posicionar a respeito da votação a decisão será previamente informada a todos os movimentos para a continuidade do diálogo.

Ao final da reunião, o senador Marcelo Castro posicionou-se manifestando seu apoio pelo Fundeb, pois, segundo ele, nada foi feito de tão importante na história do Brasil quanto o Fundeb. E ainda ressaltou que a Câmara já aprovou e que o Senado também aprovará sem nenhum empecilho, que todas e todos podem contar com ele para tudo o que for preciso, desde a saúde à educação. O senador disponibilizou um vídeo no qual declara e manifesta seu apoio em votar de maneira favorável pela aprovação do novo Fundeb.

As entidades, ainda ressaltaram que irão permanecer organizadas e bem articuladas na luta pela educação por meio de seus esforços, de sua determinação pela melhoria da educação no Piauí, não aceitando nenhum tipo de retrocesso visto a necessidade de se ampliar os investimentos e recursos no campo educacional.

 Uma das coordenadoras da atividade no Piauí, professora Samara Oliveira, que atua diretamente na campanha Nacional pelo Direito à Educação pontua que as entidades ficarão atentas à maneira como nossos representantes da bancada federal realizam seus votos e no que tange ao Fundeb ,continuará essa mobilização que é de extrema importância para o estado do Piauí tendo vista o futuro da Educação Básica e a vida dos profissionais da educação, de estudantes e da sociedade de um modo geral que serão prejudicados caso o projeto  não seja aprovado. “Nesse momento em que a educação pública precisa de um financiamento adequado nas condições dignas de trabalho dos professores e professoras de todo o país, o comitê Piauí continuará vigilante às próximas etapas a respeito do Fundeb como CAQ e organizando ações para a aprovação e posterior controle social”

Participaram da reunião as seguintes entidades

Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí – ADCESP

Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí – ADUFPI

Associação Nacional de Política e Administração da Educação – Seção Piauí

Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Núcleo Piauí)

Central da Classe Trabalhadora – INTERSINDICAL

Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/PI

Central Sindical e Popular – CONLUTAS

Central Única dos Trabalhadores – CUT/PI

Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos / CEEHH,

Diretório Central dos Estudantes nas Licenciaturas em Educação do Campo

Diretório Central dos Estudantes Possidônio Queiróz – UESPI

Federação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí

Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura – FETAG/PI

Fórum Pelo Direito das Liberdades Democráticas/PI

Fórum Piauiense de Educação do Campo – FOPEC

Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento Interforuns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB/FEIPI

Movimento UFPI Democrática – MUDE

Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida – ACD/PI

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação do Campo –NUPECAMPO

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação e Emancipação Humana – NESPEM

Núcleo de Núcleo de Estudos e Pesquisas Histórico Críticas em Educação e Formação Humana – NEPSH/ UFPI

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Popular e Educação do Campo – EPEC/UESPI

E-Resistência: Grupo de Estudos e Pesquisas em Política, História, Formação e Diferença na Educação/UESPI

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política e Gestão da Educação – NUPPEGE, Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisas Educacionais – NEEPE/UESPI

Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Ciência Descolonial Epistemologia e Sociedade – NEPEECDES

Sindicato da Educação e dos demais Trabalhadores da Rede Pública de Castelo do Piauí – SIMTECPI

Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina – SINDSERM

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão – SINDEL

Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Básica Pública do Piauí – SINTE/PI

Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/PI.