COMUNICADO: DELIBERAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL SOBRE RESOLUÇÕES DE CARGA HORARIA DOCENTE E CONTROLE DE FREQUENCIA NO AMBITO DA UFPI

Maio 18, 2018, 5:52 p.m.

Os(as) Docentes associados(as) da ADUFPI, em Assembleia Geral da  Categoria decidiram pela não aceitação das Minutas de Resolução de “Controle de Frequência dos Servidores” e de  Carga Horária Docente”  no âmbito da UFPI.

Reunidos em Assembleia no dia 15/05, a categoria docente decidiu pela não aceitação das minutas que devem regrar o controle de frequência dos servidores e a reformulação da carga horária docente no âmbito da UFPI. Nesta mesma AG a categoria decidiu pela necessidade destas e outras resoluções serem amplamente discutidas e construídas a partir do contributo das diversas instâncias e seguimentos constitutivos da instituição.

Em relação ao controle de frequência dos servidores, os docentes reunidos reafirmaram que a proposta precisa ser discutida primeiramente nas diversas instâncias representativas da UFPI de forma a amadurecer os instrumentos democráticos que respeitam as peculiaridades dos servidores técnicos, docentes e aqueles que desempenham funções administrativas. Além disso, ressaltou-se a necessidade de considerar as diferenças entre os professores do MS e técnicos que atuam do EBTT, LEDOC, CEAD e a adaptação dos instrumentos de verificação da frequência a partir das singularidades do trabalho docente nas diversas instâncias da UFPI, ainda que em exercício de funções administrativas. Neste aspecto, a AG deliberou pela necessidade de criação de uma Comissão Representativa que contemple os docentes, técnicos, representação sindical e estudantil, com o objetivo de apresentar propostas alternativas ao documento que foi enviado pela Administração Superior.

No caso da minuta que visa a reformulação da carga horária docente, a categoria também aprovou em AG a não aceitação do documento na forma como foi publicizado pelas instâncias superiores da UFPI. Os motivos da negativa foram explicitados a partir da necessidade de um documento que também contemple as singularidades da carga horária docente dos professores do EBTT, LEDOC, CEAD, a isonomia entre professores substitutos e efetivos, o visível privilégio da resolução aos professores da Pós-Graduação e a tentativa de impor uma carga horária excessiva aos professores da graduação, além de outros problemas apontados. Assim como na análise feita sobre o controle de frequência dos servidores, foi aprovado a criação de uma comissão representada pelos professores sindicalizados da ADUFPI, que ficará encarregada de dialogar com os centros, departamentos, coordenações, campi fora de sede e alunos, com o objetivo de apresentar uma proposta alternativa ao texto enviado pela Administração Superior.

Teresina, 16 de maio de 2018.

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