Docentes discutem política sobre carreira docente

Julho 16, 2010, 8:43 a.m.

Por Najla Passos
ANDES-SN


Representantes da base do movimento docente e da diretoria do ANDES-SN se encontrarão em Brasília (DF), nos dias 17 e 18/7, para uma reunião conjunta do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e do Grupo de Trabalho de Carreira – GTC. No encontro, os docentes discutirão as bases da política sobre carreira docente que irão defender perante o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, a partir da reunião agendada para tratar do tema, na próxima quarta-feira (21/7).
A reunião convocada pelo MP resulta da reação esboçada pelo movimento docente contra o anúncio de que o governo encaminharia ao Congresso Nacional um projeto de lei em desacordo com os princípios defendidos pela categoria. A sinalização de tópicos que constariam na minuta de projeto de lei, divulgados extra-oficialmente poucos dias antes do 55º CONAD, realizado em Fortaleza (CE), de 24 a 27/6, levou o plenário a tomar deliberações específicas sobre o tema.
Deliberações
Uma dessas deliberações foi convocar a reunião conjunta do Setor das IFES  com o GTC, que ocorrerá neste próximo final de semana. Outra decisão foi a de reivindicar que o governo não altere o projeto de carreira dos professores das universidades federais sem antes discutir o tema com o Sindicato Nacional e sem respeitar os princípios amadurecidos pelo debate que vem sendo travado há décadas pelo movimento docente.
Em função disso, a diretoria do ANDES-SN protocolou, no dia 1/7, no MP e também na Casa Civil, documentos solicitando que o governo estabeleça um processo efetivo de negociação sobre o tema.
Quatro dias depois, o MP encaminhou o ANDES-SN ofício convidando para uma reunião para tratar “de questões relativas à política de recursos humanos do Poder Executivo Federal” . Na reunião, que ocorreu na quinta-feira (8/7), o ministro Paulo Bernardes anunciou que não enviaria ao Congresso Nacional os projetos de lei que tratam de reformulações nas carreiras dos servidores públicos federais.
Na oportunidade, o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, argumentou com o ministro que, apesar do ANDES-SN não concordar com o teor das alterações sinalizadas pelo governo, achava importante que o processo de negociação efetiva de questões estruturais como carreira não fosse interrompido em função do período eleitoral.
O ministro Paulo Bernardo concordou com o representante do ANDES-SN e se comprometeu a convocar nova reunião para dar seguimento à discussão. “Podemos seguir conversando sobre o que é estrutural e até mesmo enviar um projeto de lei ao Congresso em novembro, desde que ele que não repercuta em impacto financeiro no orçamento, só contenha o que for acordado e tenha o aval da equipe do governo que for eleito”.
A convocação para a reunião de 21/7 foi encaminhada ao ANDES-SN no dia 13/7.

Fonte: ANDES-SN

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