Circular do ANDES sobre as eleições

Maio 10, 2010, 8:19 a.m.

Às Comissões Eleitorais Locais das seções sindicais, secretarias regionais, Diretores do ANDES-SN, aos membros da CEC.
 
Prezado(a) Presidente
 
Considerando a proximidade das eleições para a Diretoria do ANDES-SN, a realizar-se nos dias 11 e 12 de maio/10, encaminhamos orientações quanto aos procedimentos indispensáveis ao bom andamento do processo, conforme deliberação Congressual e da Comissão Eleitoral Central - CEC:
 
1.          As Seções Eleitorais deverão ser compostas por 1 presidente e 2 mesários.
2.          A Mesa Receptora de cada Seção Eleitoral deverá ser formada, preferencialmente, por membros da Comunidade Acadêmica (professores, estudantes e técnicos administrativos).
3.          A necessidade de formação de mais de uma Mesa Receptora por Seção Eleitoral – para atender aos turnos de votação - deverá ser avaliada e decidida pela Comissão Eleitoral Local -CEL.
4.          As Seções Eleitorais, necessariamente, têm urnas fixas, sendo vedada, portanto, a utilização de urnas itinerantes.
5.          Eventuais problemas de deslocamento decorrentes da descentralização física dos campi poderão ser solucionados com o comparecimento do sindicalizado apto a votar, em qualquer Seção Eleitoral, desde que aprovados pela CEL. Neste caso o voto deverá ser em separado.
6.          Só podem permanecer na seção eleitoral, além do Presidente e dos Mesários, 1 (um) fiscal de cada chapa concorrente, e o eleitor, que ficará durante o tempo necessário para votar;
7.          A Mesa Receptora é responsável pela urna e pelos documentos relativos ao processo eleitoral, durante os dias de eleição e até que estes sejam entregues à Comissão Eleitoral Local.
8.          A Comissão Eleitoral Local deve fornecer à Mesa Receptora: I) Urna; II) Cédulas oficiais que devem ser, obrigatoriamente, rubricadas no verso por, pelo menos, dois membros da Mesa Receptora; III) Folha de Ocorrência; IV) Cópia do Regimento; V) Lista específica para eleitor em trânsito; VI) Lista dos eleitores habilitados a votar; VII) Nominata da Chapa; VIII) Cabine indevassável; IX) Lacre para as urnas; X) Envelopes para voto em trânsito; XI) Modelo de Ata de Votação; XII) Envelope para voto em separado;
9.          O horário para abertura e encerramento da votação – por turno - será definido pela Comissão Eleitoral Local, observando-se, entretanto, o disposto no art. 1º do Regimento Eleitoral.
10.      O lacre da urna somente poderá ser desfeito no início da votação, na presença de fiscal de chapa. Na ausência deste, na presença do primeiro eleitor, devendo tal fato ser registrado em ata.
11.      Para o voto em trânsito (que, necessariamente, constitui-se em voto em separado), deverá o sindicalizado assinar lista específica, declarando por escrito a sua Seção Sindical de origem ou, se sindicalizado via Secretaria Regional, a sua Regional de sindicalização.
12.      O voto em separado deverá ser colocado em envelope sem identificação e este em outro envelope (sobrecarta), devidamente numerado na sequência de ordem de chegada para votar.
13.      A verificação quanto à observância das exigências para voto em trânsito e separado é de competência da Comissão Eleitoral Local, conforme prevê os art. 41 e 42 do Regimento Eleitoral.
 
“Art. 41. No caso de voto em separado, a Comissão Eleitoral Local providenciará, junto à seção sindical ou, se for o caso, à Secretaria Regional de origem do eleitor, a confirmação da sua habilitação para votar.
Parágrafo único. Depois de confirmada a habilitação para votar, a sobrecarta será inutilizada e o envelope que contém o voto poderá ser colocado na urna.
Art. 42. As urnas somente serão abertas após a constatação da integridade do lacre, da presença da respectiva lista de eleitores e da folha de ocorrência.
Parágrafo único. Após a abertura da urna, o primeiro ato será incorporar os votos em separado já confirmados, contidos em envelopes, ao conjunto das cédulas.”
 
14.      O horário de início da apuração local dos votos deverá ser devidamente divulgado pela Comissão Eleitoral Local, permitindo, assim, o acompanhamento dessa pelos sindicalizados interessados.
 
SUGESTÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL
 
Para garantir o máximo de participação dos sindicalizados, sugerimos às CEL, que coloquem à disposição dos eleitores o maior número possível de seções eleitorais em vários pontos dos campi.
 
Sem mais para o momento, e certos de podermos contar com o empenho e vigilância quanto aos procedimentos que assegurem a lisura do processo, subscrevemo-nos enviando nossas saudações sindicais e universitárias
 Prof. José Vitório Zago
Presidente da Comissão Eleitoral Central/2010

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