Governo pretende limitar os gastos com servidores

Fev. 11, 2011, 7:33 a.m.


O governo pretende resgatar a proposta que restringe o aumento real dos gastos com o funcionalismo público (governo federal, Legislativo e Judiciário). O tema será tratado com prioridade neste primeiro ano de mandato de Dilma Rousseff e segundo apurou o jornal “Folha de S.Paulo” a discussão ainda é preliminar. Nesse contexto, é importante destacar que embora o número não esteja fechado, já se fala em impor um teto de 2 % ao ano, além da inflação. A contenção de gastos com o pessoal restringe reajustes salariais e limita contratações e reestruturação de carreiras.


O percentual discutido atualmente na Presidência da República é maior que o proposto pelo Ministério da Fazenda em 2007 (1,5%), mas menor que os 2,5% a serem aplicados até 2019, já aprovado no Senado e no aguardo da deliberação da Câmara. De toda maneira será uma guinada, visto que, de 2009 para 2010, por exemplo, dados do Tesouro Nacional apontam que o crescimento das despesas com o pessoal da União atingiu 9,8% no período, sem contar a inflação acumulada.


Nesse ínterim, o Executivo ainda não decidiu se vai mandar uma nova proposta ou recobrar o que está no Legislativo. Sabe, entretanto, que enfrentará resistências da categoria, tradicional base de apoio ao PT, ainda mais que no ano passado o ex-presidente Lula conferiu generosos aumentos ao funcionalismo, mesmo em meio a recomendações contrárias da área econômica. Diferentemente, Dilma Rousseff, assim que assumiu determinou à sua equipe rigor nas despesas no ano de 2011 e assegurou um bloqueio “duro” e “realista” no Orçamento Geral da União.


A expectativa de impor um maior controle sobre os gastos já enfrenta obstáculos, pois de acordo com o site Contas Abertas, o Congresso calcula aumento de R$ 860 milhões em sua folha este ano. O levantamento inclui o reajuste de 62% dos salários de deputados e senadores, os encargos aos aposentados e pensionistas e mudanças no plano de carreira. Enquanto isso, o projeto que limita o gasto com o funcionalismo público está há três anos no Congresso  e pouco progrediu.


A proposta que a atual presidente anseia resgatar determina punições para o poder que estourar o limite.  Mesmo diante da esperada resistência, o projeto tem amplas chances de se tornar lei se contar com o peso real da pressão governista, tendo em vista que o governo montou uma ofensiva no Fórum Social Mundial, que começou no domingo, 6 de fevereiro, no Senegal, visando ganhar a simpatia de intelectuais, sindicalistas e ativistas internacionais de esquerda. O Planalto enviou três ministros e tem o empenho do ex-presidente Lula que também foi ao Senegal, transmitir parte do seu prestígio a Dilma.


Fonte: Jornal “Folha de S.Paulo”


 

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