Ficha limpa barrou 242 candidaturas

Set. 13, 2010, 5:20 a.m.


Com o encerramento dos julgamentos de candidaturas por parte das cortes eleitorais regionais, chega a 242 o número de registros negados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Os indeferimentos estão distribuídos por 24 unidades da federação. Esta quantidade, nos estados, pode ser modificada com a análise de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
O estado com o maior número de candidatos barrados pelas novas regras de inelegibilidade foi São Paulo. O maior colégio eleitoral do país teve 39 registros negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-SP). O caso mais emblemático entre eles é o do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).
 
Depois de São Paulo, vem o Ceará, com 29 indeferimentos, e Rondônia (24). O TRE de Rondônia barrou, entre outros, o candidato ao governo local Expedito Junior (PSDB). O tucano foi condenado ano passado pelo TSE por conta de irregularidades na campanha ao Senado de 2006. Expedito teve o mandato cassado e a perda dos direitos políticos por três anos decretada, na época, por compra de votos e abuso de poder econômico no pleito.


Minas Gerais, inicialmente, barrou 16 candidaturas. Porém, o candidato a deputado federal Silas Brasileiro (PMDB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão dos efeitos da condenação por improbidade administrativa que ele sofreu. O Ministério Público estadual entrou com ação contra o deputado e argumentou que ele, na época em que era prefeito de Patrocínio, pagou duas vezes pela construção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.


Com a suspensão da condenação até julgamento posterior, o peemedebista está liberado para concorrer. Desta maneira, Minas Gerais teve 15 registros negados. Este é o mesmo número de Pernambuco. Entre os barrados, está o deputado Charles Lucena (PTB), que busca mais quatro anos na Câmara. Recurso apresentado pelo candidato começou a ser julgado no TSE na quarta-feira (8). No entanto, acabou adiado por um pedido de vista.


Após Pernambuco, vêm os estados da Paraíba (12), Goiás (11), Rio de Janeiro (11), Acre (9), Alagoas (7), Bahia (7), Piauí (7) e Espírito Santo (6). Mato Grosso e Rio Grande do Sul tiveram cinco indeferimentos cada, enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins quatro por estado. Fecham a lista o Distrito Federal (3) e Sergipe (2).
 
Fonte: Congresso em Foco

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