Corte de gastos deve ser anunciado antes da próxima reunião do Copom

Jan. 3, 2011, 7:04 a.m.



A presidente eleita, Dilma Rousseff, deverá elencar os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral-da construção de 6 mil creches e pré-escolas à erradicação da miséria e universalização do Sistema Único de Saúde, dentre vários outros- definir como pretende cumpri-los e estabelecer prazos para a execução. Não está decidido, ainda, em que momento ela vai expor as promessas que serão levadas adiante durante o seu governo, mas está em fase de conclusão um cronograma de ações para os próximos dois meses que deve contemplar os objetivos da política social, os projetos prioritários que serão negociados com o Congresso e as bases da política fiscal para os próximos quatro anos.


Após a posse, o governo vai se concentrar no programa de ajuste fiscal para 2011. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham num corte de despesas expressivo, que deverá ser anunciado antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) dos dias 18 e 19 de janeiro.


Depois de sancionado o orçamento aprovado pelo Congresso, o governo terá 30 dias úteis para elaborar o decreto de programação financeira, que fará a formalização do contingenciamento dos gastos.


Antes disso, porém, e para exercer influência nas expectativas do mercado e nas decisões do Copom, deverá haver a explicitação de metas fiscais "convincentes", na expressão de fontes oficiais, com cortes de despesas de algumas dezenas de bilhões de reais. Assim, o orçamento não contemplará reajuste para os servidores públicos em 2011 nem aumento acima de R$ 540,00 para o salário mínimo. E o nível de execução de gastos com investimentos será mais lento do que foi neste ano. Até porque o novo governo fará a transição das obras do PAC 1 para o PAC 2, que ainda terão que ser licitadas e passar por todo o processo de licenciamento, o que significará menor velocidade no empenhos de verbas.


O ideal para o governo que começa seria o Copom não elevar a taxa Selic na primeira reunião do ano. A presidente eleita deu indicações de que acompanhará esse assunto de perto, manterá o grau de autonomia operacional do Banco Central, mas quer ser convencida da necessidade de elevação dos juros. Ela determinou ao ministro Guido Mantega que elabore um austero plano fiscal para que as elevações da Selic sejam as menores possíveis e de curta duração. O futuro presidente do BC, Alexandre Tombini, está sendo informado de todos os passos na área.


Com o pacote de medidas do início de dezembro o BC fez o equivalente a um aumento de juros de 75 a 100 pontos base. Em recente pesquisa feita pelo BC, os participantes do mercado indicaram que consideram que um esforço fiscal de 1% do PIB tem, sobre a inflação, o mesmo efeito de um aumento na taxa de juro básica da ordem de 1 ponto percentual. Isso significa que o aumento do compulsório e o maior controle do crédito somados a um eventual aperto fiscal de 1% do PIB, por exemplo, produziria sobre a inflação o mesmo que um aumento de 175 pontos base na taxa Selic, hoje de 10,75% ao ano.


É sob a orientação desse novo "mix " da política macroeconômica que Fazenda e BC vão trabalhar a partir de segunda feira(03/01/2011).

 



Fonte: Valor Econômico.   

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