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Governo reabre debates sobre o estatuto racial

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  • 19:35, Mai 26
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O governo federal decidiu ontem reabrir a negociação em torno da proposta de Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação na Câmara, e tentar reduzir as resistências ao texto, que foi alvo nas últimas semanas de pressão de grupos pró e contra.

O objetivo é agilizar a votação no Congresso para que ela aconteça ainda neste ano, o que já vinha sendo descartado por líderes partidários devido às polêmicas e ao ano eleitoral.

A medida foi definida em reunião no Palácio do Planalto entre os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Educação) e Matilde Ribeiro (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

Entre os pontos polêmicos do estatuto está, por exemplo, um artigo que obriga a população a autodeclarar sua cor/raça ao obter documentos. O texto está no Congresso desde 1998 e foi aprovado no Senado, para onde volta se for mudado.

"O governo está disposto a negociar. Não temos limites para a negociação final", disse Matilde, antes do jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a chefes de Estado que participam da Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, em Salvador.

Os ministros também trataram do projeto de lei que prevê cotas nas universidades federais -50% das vagas para egressos de escola pública, das quais parte para afrodescendentes e indígenas. Neste caso, o governo sinalizou que não abre mão da complementação entre as cotas sociais e raciais.

Fonte: Folha de São Paulo

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