Um discurso de Esperança e de luta contra à intolerância e ao racismo.

Março 21, 2017, 12:04 p.m.

Parabéns aos bacharéis em Direito da turma 2016.2 da UFPI e, em especial, à nossa aguerrida docente Professora Dr. Maria Sueli Rodrigues de Sousa.

 

Abaixo o discurso patronesse da Turma de direito UFPI 2016.2 - Turma Esperança Garcia.

 

Por: Maria Sueli Rodrigues de Sousa

 

“Saúdo todas e todos em nome das mulheres negras que se formam na turma de Direito 2016.2 - Esperança Garcia.

Ser patronesse da turma “Esperança Garcia” é uma honra, uma alegria, um contentamento difícil de ser expresso em palavras! Quero expressá-lo em palavras, gestos, cheiros, cores e sabores. Uma honra me juntar à Esperança Garcia para ser a referência de vocês neste ritual de passagem entre a vida estudantil e a vida profissional, entre ser jovem e ser adulto. E quero dizer que tenho me esforçado muito para jogar no time da Esperança Garcia! O time da luta pela justiça!!

A marca deste momento é o que Antônio Bispo dos Santos, um doutor da vida que tem os seus saberes reconhecidos pela Universidade de Brasília e pela Universidade Federal de Minas Gerais, categoriza como confluência, como duas dinâmicas que se juntam, não por acaso, numa mesma direção. E aqui a direção é a da justiça!!

A confluência se dá entre esta turma de agora Bacharéis em Direito e a Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB-PI, presidida por mim e por Andreia Marreiro! As estudantes e os estudantes escolheram como referência da turma Esperança Garcia e a Comissão da verdade da Escravidão Negra se lança no desafio de fazer algo para fortalecer as lutas para tirar Esperança Garcia do anonimato, inspirada no feito da OAB nacional e de São Paulo ao reconhecer Luís gama como advogado.

É isso que propomos à OAB-PI: reconhecer Esperança Garcia como advogada! E esta advogada mulher, negra e escravizada é a referência de vocês!! É a patronesse desta turma!! E eu tenho a honra de participar dos dois lugares que confluíram: o do reconhecimento da advogada e com ela ser a patronesse desta turma!!

Ser patronesse é ser a referência, portanto considero que vocês escolheram a mim e a Esperança Garcia como referência!!

Por isso peço aos demais que, em nome da turma Esperança Garcia, turma esta que vocês vieram prestigiar no dia que dão um passo fundamental no itinerário de fazer justiça, que tenham paciência para que eu fale, não tudo, mas um pouco mais sobre esta confluência histórica! E para isso, peço: não fiquem em posição de encerramento, mas de audição para que elas e eles também possa ouvir! É tarde, mas prometo que não amanheceremos o dia! Antes disso vamos terminar! Por que não podemos deixar de refletir sobre esta confluência! Temos que falar disso!

Não quero dizer para vocês que é muita responsabilidade para o futuro! Vocês já foram responsáveis! Já assumiram os riscos! O risco de escolher como referência da turma de vocês Esperança Garcia! A patronesse com Esperança Garcia e comigo!

Com certeza, vocês já receberam as indevidas sanções por isso! Por não ter seguido um padrão como referência! Por ter escolhido como referência uma mulher negra, em situação de escravidão e que há 247 anos fez um peticionamento com denúncia de maus tratos, vividos por ela, por suas companheiras e seus filhos, por ter sido separada da família e impedida da sua liberdade religiosa!

Eis o peticionamento em português atualizado:

 

Eu sou uma escrava de vossa senhoria da administração do Capitão Antônio Vieira de Couto, casada. Desde que o Capitão lá foi administrar, que me tirou da fazenda dos algodões, aonde vivia com meu marido, para ser cozinheira da sua casa, onde nela passo muito mal. A Primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho meu sendo uma criança que lhe faz extrair sangue pela boca, em mim não posso explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que cai uma vez de Sobrado abaixo peiada; por misericórdia de deus escapei. A segunda estou eu e minhas parceiras por confessar há três anos. E uma criança minha e duas mais por batizar. Pelo que peço a Vossa Senhoria pelo amor de Deus e do seu valioso poder que ponha os olhos em mim, como Procurador ordene que o capitão me mande de volta para a fazenda de onde ele me tirou para eu viver com meu marido e batizar minha filha.

de V.Sa. sua escrava

Esperança Garcia

6 de setembro de 1770.

 

É esta a referência de vocês!! A referência traz consigo a luta por justiça, a denúncia de crimes da escravidão, a denúncia da herança escravista que percorre os dias atuais nas Esperanças Garcias do presente; filhas e filhos da esperança Garcia que forçados pela luta por sobrevivência são deixados em casa enquanto suas mães se deslocam para a ofício herdado da escravidão mais diretamente: o de ser empregada doméstica com perspectiva de futuro pouco provável de ir para uma universidade, muitas vezes indo parar nas penitenciárias! 

A referência cabe ainda o reconhecimento do racismo, inclusive nos corredores e salas da UFPI, onde cada vez mais sabemos da atuação anticotas de docentes que expulsam cotistas com assédio moral que os inferioriza e os fazem abandonar o curso por serem convencidos de que são incapazes de pertencer aquele mundo.

Reafirmo que a responsabilidade pela escolha de vocês já foi assumida! Está aqui! Vocês trouxeram este discurso para cá!!

A referência Esperança Garcia indica também para o futuro, que talvez funcione com um marcador de memória! Olhar nos registros da formatura e se deparar com o nome da turma, com certeza uma memória ali será acionada ou para dizer o quanto  gosta de lembrar, ou não, o quanto foi errada a escolha, ou acertada, ou para lembrar a audácia de juventude que trouxe uma escrava para ser o nome da turma. Ou para lembrar que o nome da turma é a tradução de sonhos por justiça de muitos de vocês. Ou para lembrar que o nome da turma foi a forma de dizer à UFPI que seus processos cotidianos opressores não foram capazes de matar a força de vocês, a esperança em uma sociedade justa e democrática, mesmo com uma eleição em que estudantes valem muito menos que os docentes sob a justificativa de que os estudantes são passageiros, como se alguém ali fosse eterno! Ou outra memória que agora não me ocorre.

Mas é bem provável que nos fazeres profissionais no âmbito do sistema de justiça quando vocês se depararem com as pautas do injustiçamento às pessoas negras, mulheres e pobres, vocês se lembrem do nome da turma de vocês!! Sejam como advogadas e advogados ao peticionar denunciando maus-tratos, violência e pedindo providências por parte da autoridade competente. Seja ao sentenciar em peticionamento assemelhado ao da Esperança Garcia.  Ao peticionar em defesa do Estado em matéria assemelhada! Ou ao estudar casos assemelhados como eu o faço!!

E diante do caso concreto é provável que retomem a permanecente questão do direito: o que é o direito e retomem os postulados kelsenianos de que direito é diferente de justiça.

Vale lembrar que o fazer de Esperança Garcia também considerou isso. O contexto vivido por ela foi marcado por diversas formas de lutar contra escravidão, desde suicídios, fugas, aquilombamento, dentre outras. A diferença entre as referidas formas de luta e a de Esperança Garcia foi a luta por direito a partir do direito e as demais foram lutas por direitos a partir da política.

Não quero aqui fazer a avaliação de qual a melhor, a mais eficaz, mas de afirmar a existência das duas formas e dizer ao profissional, à profissional que vocês se tornam a partir de hoje, que há as duas formas de lutar por direitos e as duas afirmam o compromisso com justiça, não a sua separação.

Não podemos esquecer que até mesmo Kelsen considera que direito é o legislado e que por assim ser tem o pressuposto da concordância. Racionalmente, não é possível ver como correto, portanto justo o que avilta uma parte da sociedade. Lembrando que direito é o que é democrático e se assim não for a ordem legal está rompida. Se não cumprimos as normas e as instituições e a sociedade acham que isso faz parte da normalidade, só há um caminho: a luta por direitos partindo da política. Como ocorre atualmente no nosso país desde o golpe que desconsiderou uma eleição legítima!!

O peticionamento de Esperança Garcia revela uma ordem legal, justa nos parâmetros daquele direito, portanto o escravizado gozava de proteções. E Esperança Garcia busca essas proteções dentro da ordem legal. Não pediu partindo da política, mas a partir do direito. Pediu o possível, não o impossível dentro daquela ordem legal!

Essa é a natureza do fazer advocatício!! E com isso destaco a natureza advocatícia do fazer da Esperança Garcia! A atuação advocatícia de Esperança Garcia foi singular no cenário de lutas contra a escravidão do povo negro no Brasil. A singularidade reside em dois aspectos: a luta pelo direito e uma atuação como membro da comunidade política que a escravizava.

A singularidade de atuar como membro da comunidade explica-se pelo fato de adotar um procedimento que era típico dos súditos do rei, portanto membros da comunidade política que o mesmo governava. Os dois aspectos, o de ser membro e o de pedir o legalizado, como memória informam processos do presente, quais sejam o povo negro permanece submetido a um quadro de agravamento social cada vez mais amplo e a resistência pelo direito permanece ao lado de outras formas de lutas, inclusive as que negam o direito.

Considerar ainda que a escolha da patronesse reforça os processos a que me referi na escolha da referência da turma. Não tenho um perfil típico do curso que foi criado no Piauí para gerenciar o Estado. A minha historicidade é de gerenciada e não de gerente. E esta subversão da ordem teve e tem um alto preço na minha vida, afirmado pelos incomodados com a subversão dos últimos tempos como vitimismo. E até eu cheguei a acreditar nisso e por isso cheguei a admitir que não tinha forças para continuar e que eu tinha ido longe demais ao ocupar espaços que consideram exclusivo de determinado pertencimento que não o meu.

Além de tudo, como me disseram uma vez, eu não sou egressa do curso de direito da UFPI, o que justificaria tratar-me como ilegítima . E quero dizer do quanto a homenagem recebida da turma de vocês está sendo importante neste momento de ressignificação da minha vida e da minha história. Sei que não sou unanimidade na turma de vocês, mas sei que nesta turma há mais amor do que desprezo a mim!

E dizer que o ódio quase me fez sucumbir, mas a força do amor de vocês e de outras mulheres e homens da comunidade ufipiana e para além estão me fazendo ver que há amor suficiente para me manter viva e enfrentar o ódio que lamentavelmente me cerca!

Esta é a primeira vez que recebo esta homenagem e pode ser que nunca mais a receba, mas saio daqui fortalecida para compreender que mesmo quando dizem nas escolhas que eu só poderia ser homenageada como serviçal do departamento de ciências jurídicas, sei que ali mesmo há outras vozes que me amam, me apoiam e lutam comigo.

Espero que eu nunca me esqueça disso. E a turma Esperança Garcia vai ser o meu marcador de memória! E desde já convido a turma para o 6 de setembro de 2017 para o compromisso de Esperança Garcia na OAB-PI! Pelo reconhecimento simbólico da advogada Esperança Garcia”!

 

Publicação autorizada pela autora do discurso

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