RELATÓRIO DA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MPOG

Maio 26, 2009, 4:35 p.m.
BRASÍLIA, 17 DE MAIO DE 2005

Presentes:
MPOG - Sérgio Mendonça, Wladimir Nepomuceno, Idel Profeta e Mary Luca. Bancada Sindical - ANDES-SN, ASSIBGE, CNTSS, CONDSEF, CUT, FASUBRA-SINDICAL, FENAFISP, FENAJUFE, FENASPS, SINASEFE, UNAFISCO SINDICAL e mais SINAL, SINDRECEITA e SINASEMPU.

O secretário Sérgio Mendonça iniciou a reunião esclarecendo que houve falha de comunicação no critério de participação dos representantes da bancada sindical na reunião. Pediu desculpas e disse que não há interesse de restrição de participação, inclui o fato de que houve denúncia de bomba no prédio no dia de hoje, o que gerou tensão na segurança e nos funcionários.

Em seguida Graça (FENAJUFE) fez o registro do nosso protesto pelo que ocorreu com o companheiro Rogério Fagundes (FENAJUFE), que foi agredido e retirado do elevador à força, destacando que somos trabalhadores em negociação com o governo e não colocamos bomba em prédios.

Ainda sobre a questão, Paulo Henrique (FASUBRA) ressaltou que a abordagem foi agressiva e que foram dadas duas ordens, uma para credenciar e outra para impedir a entrada, incluindo parada e bloqueio do elevador, apesar das pessoas já estarem credenciadas.

Sérgio Mendonça ressaltou a situação diferente do dia de hoje e propôs que fosse definido um critério de participação da bancada sindical. Neste sentido propôs que nas reuniões seguintes tivéssemos 2 representantes por entidade.

Lúcia Reis (CUT) destacou que o ocorrido não pode ser simplificado e solicitou que fosse apurada a agressão ao companheiro que foi retirado à força do elevador.

Sérgio Mendonça reafirmou que este foi um fato isolado e que haverá um cuidado nas próximas reuniões.

Em seguida o secretário disse que estava aberta a palavra à bancada sindical e Paulo Henrique respondeu que nós estamos aguardando a resposta da nossa proposta entregue no dia 03/5.

A funcionária Mary Luca afirmou que o que ficou acertado no dia 3/5 é que haveria uma reunião para que a bancada apresentasse a proposta ao Secretário.

Marina (ANDES-SN) recuperou o processo que se desenrolou do dia 29/4 até hoje e que a reunião de hoje a SRH MPOG tinha que dar uma resposta a proposta que o governo já conhece, já recebeu e supomos já tenham estudado.

Hélio Bernardes (SINDRECEITA) lembrou que há necessidade de retorno para a base com franqueza da posição do governo, com clareza se o governo vai atender o pleito ou vai apresentar outra proposta.

Sérgio Mendonça afirmou que o governo já sinalizou sua posição, a qual pode até evoluir no processo, que é:
1 - 0,1% é exigência formal e legal que o governo cumpriu.
2 - Política de reajuste diferenciado por categoria para repor perda, o que é diferente do governo anterior porque é institucionalizada e ocorre a negociação.
3 - Não está na agenda do governo o reajuste pautado na reposição inflacionária porque não há orçamento para isso.
4 - A expansão com gasto de pessoal este ano é de 8,6 bilhões, incluindo o cumprimento dos acordos fechados nas negociações do ano passado.

O Secretário afirmou que há atraso na discussão do Ministério sobre a agenda global. E informou que o Ministro foi situado sobre as demandas gerais e o que o governo caso tenha folga orçamentária, trabalhará com salário indireto, e em breve será retomada a discussão com o Ministro para fechar proposta.

Considera que a credibilidade é importante para a condução dos trabalhos e sobre prazos o Sérgio afirmou que vai tentar o prazo de junho, caso não seja possível o governo sabe que o movimento procurará seu caminho.

Não acredita que haverá disponibilidade orçamentária em grandes volumes para além dos 8,6 bilhões.

Neste momento Marcos Dorval (SINASEFE) questionou a política de reajuste diferenciado visto que no ano passado, mesmo sendo a política de gratificações, iniciamos o debate com 1,5 bilhões e agora dos 8,6 bilhões do orçamento, o governo nos apresenta como saldo não comprometido 11,3 milhões, ouvimos que não há espaço neste orçamento para estes tais reajustes.

Paulo Henrique (FASUBRA) lembrou que é necessário definir parâmetros de política salarial agora, para que em 2006 não estejamos na mesma situação de hoje, visto que o orçamento do próximo ano já está em discussão no Congresso Nacional.

Sérgio Mendonça afirmou que a política econômica está dada e não está em discussão aqui nesta mesa. Partindo disso o governo, na possibilidade de haver folga orçamentária, indicará saídas para a agenda na área dos benefícios, apesar de não haver nada concreto hoje. Isso não inviabiliza a discussão do "prá-frente".

O secretário ao final informou que , na verdade, o montante chega a 9 bilhões em 2005, mas em 2006 ele cai em termos de pressão para expansão de gasto.

Sinalizou que a recomposição diferenciada não pode ser feita concomitante com a recomposição de perda geral, e respondeu à indagação se isso vale só para este ano ou para os outros, que, na visão do governo parece mais justo a política de reajuste diferenciado.

Lúcia Reis (CUT) reafirmou a necessidade de definir prazos para responder as reivindicações apresentadas, visto que a Mesa tem acontecido sem dar respostas concretas.

Indagado sobre a resolução da paridade afirmou que a solução é "pesada" e deve ser feita com o concurso de quem de direito, que é o Congresso Nacional.

Em seguida Wladimir Nepomuceno destacou que neste governo nenhum aposentado foi prejudicado, visto que houve redução das diferenças salariais entre ativos e aposentados. Ao ser apresentados números que contradiziam a afirmação, Sérgio Mendonça disse que no geral, e em média, a afirmação do Wladimir era correta, mas que poderiam existir exceções.

Marina (ANDES-SN) propôs o seguinte encaminhamento, considerando que esta reunião com SRH, é parte do processo e não é uma informalidade.

a) que o governo subscrevesse documento onde conste a proposta de política salarial com reajuste diferenciado e o prazo para apresentação de propostas que materializem essa política por categoria e a política dos benefícios proposta pelo governo.
b) definição de data para próxima mesa nacional tendo como pauta apresentação de proposta para o governo.

Marina (ANDES-SN) ainda informou sobre o calendário que prevê indicativo de greve para a 1ª quinzena de junho, já com decisão sobre início de greve neste período por algumas entidades.

Sérgio Mendonça respondeu que a greve é instrumento do trabalhador, que o momento de utilizá-lo dever ser definido pelas entidades. Afirmou que reconhece que reunião é formal como mais uma etapa do processo e que prevê inicialmente o prazo de 3 a 4 semanas para retorno do governo, se comprometendo a, no limite, ter reunião da Mesa em meados de junho. Sobre colocar no papel o que foi exposto nesta reunião o Secretário afirmou que o governo deve ser cauteloso, pois documento assinado pelo governo pode causar diversas questões que tem distintas implicações visto a formalidade deste ato e que, portanto, não o faria.

Neste momento Paulo Henrique (FASUBRA) informou que a Bancada Sindical vai protocolar pedido de audiência com os Ministros que instalaram oficialmente a MNNP para buscar pressionar para que possamos efetivar a resolutividade da Mesa.

Brasília, 18 de maio de 2005.

FONTE: CNESF - Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais

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