Instituto Camões em Portugal oferece bolsas de estudos

Maio 15, 2017, 4:22 p.m.

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I. P., adiante designado por Camões, I.P., informa que decorre o período para apresentação de Candidaturas ao seu programa de bolsas de estudo, nos termos previstos no n.º 1 do art.º 17.º do Regulamento de Bolsas de Estudo, aprovado pelo despacho n.º 1251/2011, de 14 de janeiro.

O presente Aviso de Abertura não dispensa a consulta do Regulamento do Programa de Bolsas de Estudo do Camões, I.P.

 

I - Regime Formalização da Candidatura

 

Nota: todas as candidaturas ao programa de bolsas do Camões, I.P., pressupõem o registo por parte do requerente e consequente validação na plataforma eletrônica disponível aqui “Balcão Único – Serviços Online".

 

1. A candidatura ao programa de bolsas de estudo decorre em duas fases:

 

1.ª fase (Pré-candidatura) – preenchimento do(s) formulário(s) do(s) programa(s) de bolsas a concurso via “Balcão Único - Serviços Online”;

 

2.ª fase (Candidatura) – aos candidatos selecionados na fase anterior, será solicitada, via correio eletrónico, a apresentação da documentação, via “Balcão Único – Serviços Online” necessária à análise e fundamentação da decisão do Júri.

 

II - Requisitos Gerais e Específicos de Admissão

 

As bolsas concedidas ao abrigo do programa de bolsas para frequência de Cursos de Verão de Língua e Cultura Portuguesas 2017, ministrados em universidades portuguesas ou em instituições reconhecidas pelo Camões, I.P., destinam-se a estudantes estrangeiros e portugueses que residam no estrangeiro e que pretendam aperfeiçoar a sua competência linguística. As candidaturas devem ser propostas pelos respetivos professores de Português, no âmbito de protocolos de cooperação firmados com o Camões, I.P., nos quais esteja previsto, especificamente, o número de bolsas a atribuir.

As bolsas concedidas ao abrigo do programa para frequência de Cursos Anuais de Língua e Cultura Portuguesas 2017/2018, ministrados em universidades portuguesas ou em instituições reconhecidas pelo Camões, I.P., destinam-se a estudantes estrangeiros e portugueses que residam no estrangeiro e que pretendam aperfeiçoar a sua competência linguística.

As bolsas concedidas ao abrigo do programa Fernão Mendes Pinto 2017/2018 destinam-se a licenciados ou estudantes finalistas, estrangeiros e portugueses, envolvidos em projetos de formação científica ou profissional na área de português língua estrangeira, através de Centros de Língua Portuguesa/Camões, I.P., Leitorados do Camões, I.P., em universidades estrangeiras e universidades e instituições estrangeiras que tenham acordos com o Camões, I.P..

As bolsas concedidas ao abrigo do programa de Investigação 2017/2018 destinam-se a professores e investigadores estrangeiros e portugueses que residam no estrangeiro e pretendam realizar, em Portugal, estudos de especialização na área da língua e da cultura portuguesas, nomeadamente mestrados e doutoramentos em universidades portuguesas.

As bolsas concedidas ao abrigo do programa Pessoa 2017/2018 destinam-se a responsáveis de Cátedras de Estudos Portugueses e de Departamentos de Português de universidades ou institutos de investigação estrangeiros, para a execução de projetos de formação e de investigação na área da língua e da cultura portuguesas.

As bolsas concedidas ao abrigo do programa Vieira 2017/2018 destinam-se a licenciados estrangeiros e portugueses que residam no estrangeiro, envolvidos em projetos de formação e/ou aperfeiçoamento na área de tradução e da interpretação de conferências.

 

III - Prazos e Apresentação do Procedimento Concursal

 

O prazo para formalização das duas fases de candidatura ao programa de bolsas de estudo é o seguinte:

1.1.  decorre entre os dias 10 e 20 de maio de 2017;

 

1.2.  a comunicação dos resultados será efetuada até ao dia 29 de maio de 2017;

 

1.3.  2.ª fase-(Candidatura) o prazo para a entrega da documentação decorre entre os dias 29 de maio e 09 de junho de 2017;

 

1.4.  a divulgação dos resultados finais e publicitação das respetivas listas será feita até ao dia 16 de junho de 2017;

 

1.5.  A divulgação da lista homologada com os resultados finais será feita até ao dia 19 de junho de 2017.

 

2.  Os candidatos selecionados serão notificados, preferencialmente, dos processos de admissão e seleção por via eletrónica, com recibo de entrega de notificação.

 

IV - Documentação

 

Para todos os programas de bolsas os candidatos deverão apresentar, dentro do prazo estabelecido na 2.ª fase (Candidatura), os seguintes documentos digitalizados em formato pdf:

1.1.  documento comprovativo das habilitações literárias;

 

1.2.  documento emitido por duas pessoas de reconhecida idoneidade, preferencialmente professores universitários, que atestem as suas qualidades e adequação aos objetivos do programa em questão, justificando a oportunidade da frequência do curso;

 

1.3.  duas fotografias;

 

1.4.  carta de motivação do(a) próprio(a) sobre as razões que o (a) levaram a efetuar esta candidatura e em que medida considera que o estudo em Portugal contribuirá, no futuro, para o seu percurso profissional e para a difusão da língua e cultura portuguesa no seu país de origem (no mínimo 400 carateres);

 

1.5.  nos casos de candidaturas provenientes de países onde existam docentes, leitores ou formadores do Camões, I.P., Centros de língua Portuguesa/Camões, I.P. e Centros Culturais Portugueses/Camões, I.P., os respetivos pareceres;

 

1.6.  documento comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado no qual residam;

 

1.7.  documento comprovativo da situação regularizada relativamente a Impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado onde residam;

 

2.  Nos casos em que no Estado em que residam os candidatos não existam os documentos a que se referem os pontos 1.6 e 1.7 do número anterior, deve ser entregue declaração sob compromisso de honra de que os referidos documentos não são emitidos nesse Estado e de que têm a situação contributiva e fiscal regularizada, nos casos em que seja aplicável.

 

3.  Para os documentos dos programas de bolsas de Investigação, Pessoa e Vieira para além dos documentos referidos no n.º 1, os candidatos deverão apresentar, dentro do estabelecido na 2.ª fase-(Candidatura), um plano de trabalho estruturado com indicação clara dos objetivos e prazos de execução (no mínimo 1.500 carateres).

 

 

 

V - Entidade a Quem Deve Ser Apresentada a Documentação

 

Toda a documentação é apresentada diretamente ao Camões, I.P., através de “Balcão Único – Serviços Online”.

 

VI - Motivos de Exclusão do Procedimento

 

São excluídos do procedimento concursal os candidatos que:

1.1.  entreguem a documentação solicitada no Capítulo IV incompleta;

 

1.2.  entreguem a documentação com um encaminhamento diferente do estabelecido no n.º 1 do Capítulo V;

 

1.3.  preencham indevidamente o formulário da 1.ª fase (Pré-candidatura).

 

VII - Avaliação e Seleção

 

A composição do júri para avaliação das candidaturas é a seguinte:

Presidente: Vera Palma

 

1.ª Vogal: Ana Laires

 

2.ª Vogal: Alda Ribeiro

 

1º Suplente: Carla Sousa

 

2ª Suplente: Toríbia Cancela

 

2.  As candidaturas serão analisadas tendo em conta, prioritariamente, os acordos bilaterais assinados pelo Camões, I.P., com países e instituições estrangeiras, os projetos decorrentes de programas de formação na área da língua e da cultura portuguesas do Camões, I.P., com outras instituições portuguesas e estrangeiras, a inserção nas áreas geográficas de ação prioritária do Camões, I.P., e programas de língua portuguesa no estrangeiro como língua estrangeira e língua segunda.

 

VIII - Divulgação dos Resultados

 

Os resultados finais constam de lista elaborada pelo júri e são divulgadas na página eletrónica do Camões, I.P., no prazo de até trinta dias úteis a contar da data limite para a apresentação das candidaturas.

Os resultados são comunicados aos candidatos para efeitos de realização dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo.

Após a apreciação das eventuais alegações, o Júri elabora a lista definitiva de ordenação dos candidatos, a qual é submetida a despacho de homologação doa Presidente do Camões, I.P..

A notificação dos atos a que se referem os n.ºs 1 a 3 efetua-se preferencialmente por via eletrónica, com recibo de entrega de notificação.

Os resultados definitivos são divulgados no portal do Camões, I.P..

 

IX - Duração das Bolsas

 

A duração das bolsas é a seguinte:

1.1.  programa de Curso Anual de língua e cultura portuguesas – 8 meses, não renováveis;

 

1.2.  programa Curso de Verão de língua e cultura portuguesas – 1 mês, não renovável;

 

1.3.  programas Vieira e Pessoa – variável, podendo ser renovado;

 

1.4.  programas de Investigação e Fernão Mendes Pinto – até um máximo de 12 meses, podendo ser renovados.

 

X - Valores e Formas de Pagamento

 

O valor mensal das bolsas é o seguinte:

1.1.  programas de Investigação, Vieira, Fernão Mendes Pinto e Cursos de Verão de língua e cultura portuguesas – 500,00€:

 

1.2.  programa Curso Anual de língua e culturas portuguesas – 450,00€;

 

1.3.  programa Pessoa – 650,00€.

 

2.  Os pagamentos serão efetuados por transferência bancária devendo o bolseiro comunicar ao Camões, I.P. o respetivo número de identificação bancária.

 

X - Outras Informações

 

Universidades e Cursos

Em Portugal existem diversas instituições de ensino que proporcionam cursos de aprendizagem da língua portuguesa em Portugal para os cidadãos estrangeiros que estudam ou trabalham em Portugal. Para mais informações aceda ao seguinte link: http://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/aprender-portugues/em-portugal

 

O(a) Bolseiro(a) é responsável pela obtenção do passaporte, visto e demais formalidades legais.

 

Os encargos financeiros provenientes de viagens, alojamento são da responsabilidade do(a) Bolseiro(a).

 

Em relação ao alojamento, deixamos algumas sugestões uma vez que é tratado diretamente pelo Bolseiro(a):

 

Fundação Cidade de Lisboa: manuela.almeida@fundacaocidadedelisboa.pt

Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa: SAS-ALOJAMENTO@unl.pt

Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa: rita.casquilho@sas.ulisboa.pt

 

Número de bolsas de estudo para 2017/2018 a atribuir no presente Aviso de Abertura

FONTE: Instituito Camões

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