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Expansão de ensino não tem selo de qualidade

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  • 19:35, Mai 26
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Ao eleger a educação como prioridade de um segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete investir em uma área da qual muito se esperava do PT e que, na prática, pouco se produziu nos últimos quatro anos. A pasta da Educação teve três titulares na gestão Lula, sendo que o primeiro, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), era um quadro importante do PT e chegou a ser governador do Distrito Federal pelo partido. Foi demitido por telefone enquanto viajava ao exterior.

Os críticos do governo vêem uma política educacional que preocupou-se apenas em administrar o dia a dia, com aumento de repasse de recursos vinculados, sem atentar para um salto qualitativo, mas reconhecem iniciativas que ampliaram as vagas no ensino superior e a duração do ensino fundamental.

O governo Lula ampliou inovações da gestão passada, em áreas de avaliação do ensino - como o Provão (ensino superior), o Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico), o Enem (ensino médio) - e de financiamento da educação, com a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Ao fazer as ampliações, o governo petista mudou os nomes dos programas, dando-lhes sua marca.

Outra crítica feita por especialistas em educação é que o Executivo petista deu total prioridade ao ensino superior - estudando uma reforma da universidade, criando novas escolas, ampliando vagas em escolas superiores, expandindo a concessão bolsas de estudos, grande parte delas integrais, em faculdades particulares (ProUni) e expandindo a rede de ensino, dando menor atenção à educação básico e fundamental.

Para a ex-presidente da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes), entidade filiada à CUT, Marina Barbosa, isso é muito pouco diante da expectativa gerada na sociedade. "O projeto de política educacional do governo Lula deixa muito a desejar, sobretudo se comparado ao projeto construído quando o PT estava do lado de cá (oposição), não do lado de lá (governo). E não fomos nós que mudamos de lado", disse.

Professor de história e ex-petista desiludido com o governo, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lembra que a ausência de prioridades ficou explícita na imagem de três ministros em quatro anos de governo. "O PT sempre teve muito a mostrar na área educacional, em todas as suas administrações, tanto estaduais quanto municipais. Infelizmente, isso não aconteceu no governo federal, gerando uma enorme reversão de expectativas".

Especialista em educação e professor da Rede Pitágoras de Ensino, de Belo Horizonte, Cláudio Moura Castro ficou menos decepcionado do que Marina com os quatro anos de governo do PT. "O programa de governo para a área era um desastre. Era de uma ingenuidade extraordinária". Cláudio critica a estratégia do Executivo de injeção aleatória de recursos.

Dados do Ministério da Educação mostram que, no triênio 2005/2007, aumentou em R$ 592 milhões o orçamento para as universidades. Foram editadas medidas provisórias prevendo recursos para contratação de professores em todos os níveis e verbas para construção de novas universidades. "O princípio não pode ser simplesmente jogar mais dinheiro. Eles acham que jogando mais dinheiro no sistema resolvem tudo", disse o especialista.

Para Cláudio, "não existe uma visão precisa para onde se pretende levar a educação". Chico concorda, lembrando que, desde a posse de Lula, não foi realizada uma só Conferência Nacional de Educação. "Era o fórum para discutirmos as alterações nas Leis de Diretrizes Básicas do Setor e os novos rumos pedagógicos. Isso foi abandonado a partir de 2003". Outro desapontamento foi a nova roupagem dada a iniciativas que já existiam. A gestão Lula alterou os critérios de avaliação do Provão e passou a chamar o teste de Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Agregou a auto-avaliação das instituições de ensino e a análise, pelo MEC, da infra-estrutura das universidades e criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). "O continuísmo é explícito", acrescenta Chico Alencar.

A mesma situação se repetiu no ensino médio. O Executivo manteve o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que analisa "o desempenho dos sistemas de ensino estadual, municipal e privado". Fez um acréscimo e criou o Prova Brasil, que avalia as unidades escolares.

Esse novo sistema de análise tem de reverter um quadro que ainda é cruel. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a taxa de evasão nos ensinos fundamental e médio manteve-se praticamente inalterada no período 1981-2003. No início da década de 80, 7,2% dos alunos que cursavam o ensino fundamental abandonavam o curso antes de seu término. No ensino médio, esse percentual era de 8,1%. Em 2003, esses valores eram de 6,8% no ensino fundamental e de 7,7% no ensino médio.

Outro número preocupante e praticamente inalterado é o de repetência escolar. No ensino fundamental, a taxa no mesmo período (1981/2003), caiu praticamente à metade, mas ainda é alta: 35,3% em 1981 ante 19,2%. No ensino médio, a redução foi menor - 25% em 1981 contra 20,6% em 2003.

O ex-ministro da Educação e candidato do PDT à Presidência, Cristovam Buarque, acha que o governo Lula levou "tornou-se refém do corporativismo e do imediatismo". Para ele, o Executivo esquece o ensino básico e fundamental porque a pressão política e sindical das universidades é muito maior. "Um terço de nossos alunos chegam à universidade. Poucos governantes pensam no que fazer com os outros dois terços que ficam pelo caminho".

Cristovam defende que, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, seja criada uma Lei de Responsabilidade Educacional para obrigar os governantes a investirem no setor a partir do estabelecimento de metas - um paralelo com as metas de inflação.

Dois pontos, contudo, geram elogios dos especialistas: a ampliação de oito para nove anos do ensino fundamental, projeto de iniciativa do Congresso aprovado com facilidade, e medida que deve estar implementada em toda a rede de ensino até 2009, hoje beneficiando 22% dos 31 milhões de alunos matriculados, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas a alunos carentes em universidades particulares. Em 2005 - primeiro ano do benefício - foram ofertadas 112,2 mil bolsas, das quais 71,9 mil eram integrais. No primeiro semestre deste ano, foram 91,6 mil bolsas, sendo 63,5 mil integrais. Cláudio Moura Castro elogia o ProUni. Lembra que ele não constava do programa inicial do governo. "Mas é muito pouco para se apresentar em quatro anos".

Fonte: Andes

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