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Estatudo da Igualdade Racial sofrerá alteração, segundo Senador

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  • 19:35, Mai 26
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Autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim (PT-RS) admitiu ontem que, se for esta a vontade do governo, pode ampliar o conceito do estatuto para cotas sociais, o que incluiria critérios de pobreza e renda, e não mais raciais.

Ontem, o senador discutiu a possibilidade de mudança com a ministra Matilde Ribeiro (Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil). "Como o projeto já está em tramitação há muito tempo, o melhor caminho seria, se for o caso, fazer essa modificação na Câmara", afirmou.

Caso seja modificado, o projeto terá de voltar ao Senado, no qual já havia sido aprovado em consenso entre oposição e governo. Nesta semana, Paim e a ministra voltarão a discutir a possibilidade de mudança.

A sinalização de que o governo deve mudar seu entendimento surgiu em declarações do ministro Tarso Genro (Relações Institucionais). À Folha, ele negou que o governo tenha mudado de posição em relação ao tema, mas admitiu querer "ajudar" para que a discussão das cotas não seja colocada só como uma questão racial.

"Achamos que a questão racial existe, mas está imersa na desigualdade social. E, dentro dessa desigualdade, os afro-descendentes são os mais atingidos", afirmou Tarso.

Segundo o ministro, o governo vê o projeto do senador Paim como positivo, mas avalia que, sem um debate amplo, ele pode sofrer resistências.

O ministro também disse que a prioridade do governo é tentar acelerar a tramitação do projeto que reserva 50% de vagas nas universidades públicas federais para alunos de escolas públicas. Pelo projeto, parte dessas vagas seriam reservadas para negros e índios.

O projeto que prevê as cotas foi aprovado nas comissões da Câmara e seria encaminhado ao Senado. Mas, devido a um requerimento do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), terá que ser apreciado também pelo plenário da Câmara.

O Estatuto da Igualdade Racial tem alguns pontos polêmicos, como o que prevê ao menos 20% de atores afro-brasileiros em programas de TV.

 

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