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Andifes busca apoio na alteração do projeto da Reforma

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  • 19:35, Mai 26
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Os membros do Diretório Nacional da Andifes devem se reunir na próxima semana, em Brasília, com os dois deputados que serão designados para a presidência e a relatoria da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 7200/06, que trata da Reforma Universitária.

Essa foi uma das decisões aprovadas na reunião do Conselho Pleno da Andifes, que aconteceu terça-feira, 04, na Universidade Federal da Bahia. A Reforma Universitária foi um dos pontos de preocupação discutidos pelos dirigentes das Ifes. O presidente da Andifes, reitor Paulo Speller, e o segundo vice-presidente, reitor Arquimedes Ciloni, já estiveram reunidos com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, no dia 21 de junho, para falar sobre a necessidade de aperfeiçoamento do Projeto. O deputado demonstrou estar sensível à questão e garantiu todo o apoio para o melhor encaminhamento das discussões sobre a Reforma.

A Andifes também apresentou seis emendas ao PL, por meio do deputado Carlos Abicalil (PT/MT). São Emendas que se referem especialmente ao Financiamento e à Autonomia das Instituições Federais de Ensino Superior. O prazo para apresentação de emendas, nas sessões plenárias, encerrou no dia 29 de junho e foram registradas 368 propostas de emendas ao Projeto de Lei.

Antes mesmo do Projeto ser encaminhado ao Senado, a Andifes também deve recorrer às autoridades da Casa, para solicitar especial atenção ao texto em análise. “Tanto na Câmara como no Senado, vamos nos colocar à disposição para participar de todas as audiências que serão promovidas para discutir a Reforma”, disse o presidente da Andifes.

Nessa agenda política que está sendo programada pela Andifes, devem ser apontadas ainda reuniões com os líderes dos partidos, do governo e da minoria, além de audiências com o ministro da Saúde, Agenor Álvares, e com o ministro da Integração Nacional, Tarso Genro.

URGÊNCIA
O Projeto de Lei nº 7200/06 tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, o que significa que ele tem 45 dias para ser votado, a partir da data em que foi apresentado – 12 de junho de 2006 -, antes de ser enviado ao Senado, onde também tramitará em 45 dias. A contagem deste prazo será suspensa, enquanto a Câmara estiver em recesso, entre os dias 17 e 31 de julho. O regime de urgência, porém, pode ser modificado, se necessário, conforme já deixou claro o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara.

“O regime de urgência, no momento, é favorável, porque está dando celeridade ao processo, as emendas já estão lá, o projeto não ficou parado. Mas se avaliarmos que deve ser retirado, solicitaremos às autoridades competentes para fazê-lo”, comentou o reitor Speller.

A Andifes está acompanhando toda a tramitação e irá avaliar, junto com a Comissão Especial, qual o melhor encaminhamento ao longo do processo. “Estamos trabalhando para que dê tempo de aprofundar e discutir o projeto e, até o final do ano, aprovar pelo menos parte das nossas emendas”, salientou o presidente da Andifes.

Uma nova reunião do Conselho Pleno já está agendada para os dias 10 e 11 de agosto, em Recife, na Universidade Federal de Pernambuco, que estará comemorando 60 anos.

Fonte: Andifes

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