Diretoria da ADUFPI participa de discussão da regularização da RT de docentes durante reunião com representantes da UFPI

Abril 12, 2017, 3:45 p.m.

Nesta terça (11) a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí -ADUFPI, junto a representantes da Universidade Federal do Piauí – UFPI, se reuniram para tratar sobre o acordão do Tribunal de Contas da União – TCU, que exige ao docente a regularização do documento de Retribuição por titulação - RT com a apresentação do diploma. Estiveram presentes na discussão o Reitor da UFPI, Dr José Arimatéia, o representante dos Recursos Humanos da UFPI Lauro Oliveira, o diretor da ADUFPI Jurandir Lima e o Diretor de Relações Sindicais da ADUFPI o professor Mairton Celestino.

O Tribunal de Contas da União solicitou através do acordão, com fixação de prazo, que os docentes regularizem a Retribuição por Titular (RT) através das regras estipuladas pela legislação de regência, que afirma que os docentes deverão comprovar a devida titulação, a qual, por seguro, somente se dá com a apresentação do referido diploma. O ofício não autoriza que se inicie o registro do documento com a apresentação da ata conclusiva de defesa da dissertação ou tese, o que antes era aceitável.

A diretoria da ADUFPI esteve na reunião em defesa do docente e para esclarecer o acordão do TCU. Para Mairton Celestino é importante ressaltar os direitos e deveres dos docentes na RT. “Toda e qualquer medida de cancelamento da RT docente só poderá ocorrer mediante comunicado com antecedência. O RH acredita que com 2 meses terá conhecimento da situação por completa, quando acontecer, quem estiver com problemas na emissão do diploma, deve apresentar qualquer documento que comprove sua solicitação ou algo similar. Para os casos mais complicados, a judicialização é a solução. Mais isso não é para agora. Enfim, aos que não possuem o diploma, busque-o o quanto antes”, esclareceu o professor.      

“Como encaminhamento, tanto a ADUFPI, como o Reitor Arimateia Dantas manifestaram interesse em debater a situação junto às suas entidades representativas, no caso Andes e ANDIFES, respectivamente. De todo modo, a ADUFPI entendi que tal ação configura mais uma tentativa do Governo Temer em desestabilizar e minar, cada vez mais, a já desgastada autonomia das IES”, ressaltou Mairton.

Segundo a administração da UFPI, somente após a finalização do recebimento dos diplomas é que o RH terá a real dimensão do problema. Quando os dados estiverem em mãos, outra reunião será agendada com a ADUFPI. Nesse segundo encontro, os casos problemáticos serão apresentados e as soluções discutidas. A administração superior afirmou que os docentes aposentados não serão chamados, por enquanto, para entregar seus respectivos diplomas de mestrado e/ou doutorado. Assim como boa parte das universidades federais, a CGU já se encontra com uma equipe de técnicos auditando as progressões funcionais na UFPI e, até o presente momento, uma média de 230 processos estão sendo auditados na instituição.  

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