Vai ter greve, professor?

Março 15, 2014, 3:59 p.m.

Dia: Março 15, 2014, 3:58 p.m.

VAI TER GREVE, PROFESSOR? 

Alexis Leite* 

Não é sem razão que essa pergunta me é feita constantemente. A questão aparece em todos os lugares: jornais, revistas, TVs, rádio, salas de aula. Ainda mais, na angústia coletiva daquelas que estão mais diretamente envolvidas: professoras, alunos, administradores, pais mães. Enfim, por todos e todas que possuem a consciência que a educação, principalmente como formação profissional para garantir a sobrevivência de modo mais digno, ainda é uma saída para os que não são aquinhoados por heranças matérias-mentais, limpas ou sujas. Responder a mesma é um difícil exercício de clarividência, de manejo teórico-prático da conjuntura. Mais ainda, de ações calcadas no compromisso de benefícios coletivo – todo benefício coletivo é, também, benefício individual.

Não é necessário retornar à colonização do Brasil para traçar a conjuntura. Os eventos que nos interessam para reflexão-ação podem ser delineados a partir de março de 2011, ao se protocolar a proposta de carreira docente[1] das IFE[2]no MPOG[3] e no MEC[4]. Além dessa reivindicação basilar docente – proposta de carreira -, os Servidores Federais construíram uma pauta reivindicativa comum sem prejuízo das reivindicações específicas de cada categoria. Ei-las: Política Salarial Permanente com Reposição Inflacionária, que à época, era de 14,6% com relação aos 12 meses anteriores mais a variação do PIB; Valorização do Salário Base e Incorporação das Gratificações e a equiparação salarial entre ativos em serviço, aposentados e pensionistas.

A resposta do governo veio em forma de ataques ao trabalhador privatizando os Hospitais Universitários, com a EBSEH e retirando direito previdenciário ao instituir a previdência complementar. Transitava o PLP[5] 549 que legalizaria o arrocho salarial dos servidores públicos e engessaria as já péssimas condições de trabalho. Contudo, como um consolo, em 19 de agosto do mesmo ano, em uma mesa de negociação emergencial que excluía ganhos salariais, fechou-se o acordo: Incorporação ao Vencimento Básico das gratificações; 4% sobre a remuneração total-RT; promessa de reestruturação da carreira docente. Criou-se um Grupo de Trabalho de negociação entre governo, PROIFES e ANDES.

O simulacro de negociação (mesa) por parte do governo se estendeu até março de 2012, quando a categoria docente foi chamada a se manifestar sobre os rumos das não-negociações. Veio a resposta: Greve! Iniciada em 17 de maio com 33 instituições paralisadas, logo se estendeu para 47 das 49. Após 67 dias de greve o governo apresentou uma proposta que tornava pior a situação docente. Foi rejeitada pelas assembleias sindicais ligadas ao ANDES. O governo então iniciou uma nova tática: Isolar o ANDES-SN negociando de modo particular com as outras categorias: FASUBRA, SINASEFE e outras representantes de segmentos dos servidores públicos. Aí entrou o PROIFES assinando o acordo que os sindicatos do ANDES-SN se recusaram a assinar.

O entorno imediato da situação atual é composto pela proposta de Carreira Docente mais a pauta geral dos servidores públicos federal, composta por: Definição de Data Base em 1º de Maio; política salarialpermanente com reposição inflacionária; cumprimento dos acordos pelo governo; não retirada de direitos;retirada de PLP’s e MP’s contrários aos interesses servidores; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; reajuste dos benefícios; antecipação para 2014 da parcela de reajuste de 2015. Mas, como conseguir isso?

O sistema que envolve o planeta é capitalista. É de interesse central para o sistema apenas o que produz riqueza acumulada em forma de papel – dinheiro. Universidades só possuem alguma importância se produzem algum tipo de riqueza. Essa se traduz fundamentalmente para o sistema em inovação tecnológica[6]. Desse modo, a UFPI, e outras Brasil afora, pode fechar por anos que o sistema continuará funcionando até melhor por “sobrar” dinheiro para aplicar nas corporações privadas, pois o Estado é apenas um cogerente do sistema. Um exemplo atual disso foi a última greve de 2012, chamada por algumas mentes equivocadas de “greve gloriosa”, que durou mais de quatro meses com os cursos de graduação parados[7], professores ministrando aulas no PARFOR[8] e o Povo pagando os nossos salários (Obrigado Povo, mas precisamos bem mais, mais, mais,mais do que isso). Assim, greve pura e simples na atual conjuntura “é um tiro no próprio pé”. O discurso de que “todas as conquistas que tivemos vieram com as greves” é verdadeira, mas não encontra lastro de racionalidade na presente conjuntura. Não temos força suficiente. Fazer greve para criar militância ou animar as eleições do ANDES-SN é contraproducente e gera um imenso prejuízo social, principalmente na graduação e numa universidade da dimensão e importância como a UFPI. O pior, o governo tem utilizado as nossas greves para rebaixar os nossos ganhos ao desestruturar e confundir o que era a nossa carreira. Neste sentido, houve uma inversão: O governo nos ataca a partir das nossas greves.

Em conjunturas passadas a greve na UFPI, e em todo o Brasil, fazia sentido por ser a universidade pública governamental uma referência importante no imaginário social dos coletivos locais e nacional, pelo statusde conhecimento e condição econômico-social. Hoje não é mais em razão do grande número de instituições privadas; da dicotomia entre ensino de graduação, pesquisa e extensão. Agrava isso setores na universidade que fazem pesquisas sem inovação, financiados pelo setor privado, ou público, mas em condições diferenciadas de trabalho e remuneração. Fazer o quê?

Não podemos parar de lutar. A riqueza do nosso país nos pertence e ela precisa ser mais bem dividida com os seus donos. As análises de que atravessaremos um momento propício com a Copa 2014 e as eleições para a cogerência do sistema é um indicativo precioso para se iniciar essa busca por melhor divisão. Para isso precisaremos estar com as universidades abertas preparando o nosso povo para irmos às ruas, juntos, firmes, sem tergiversação. Não há uma razão necessária para se fazer greve na atual conjuntura. Há sim a necessidade de o Povo brasileiro indicar novos rumos para o País. Funcionários públicos, isolados do setor que gera capital imediato, não possuem tal condição no momento atual. Utilizemos o nosso local de trabalho como instância privilegiada de debate, tomada de consciência e organização para tornarmos presentes as nossas reivindicações e bandeiras nas ruas.

Se a greve vai acontecer? Razões, motivos, fatos, sobram para isso. Apontar a arma mais poderosa do arsenal do trabalhador sem carga efetiva contra o poderoso “muro” capitalista pode ser um desastre continuado se não houver a participação generalizada do Povo Brasileiro nessa ação – Greve Geral. O capital pouco está ligando se as universidades entram em greve. Pouco está ligando se todo o setor público que presta serviço à sociedade pare. Ele só se verá ameaçado quando a geração de riqueza cessar e a sua linha de comando mais próxima começar a quebrar. Diferente da greve de garis onde a negatividade de cruzar os braços é manifesta imediatamente, a greve docente só apresentará resultados negativos após 20 ou mais anos, quando ninguém será mais responsabilizado por isso.

Como diz Geraldo Vandré: “Nas escolas, nas ruas, campos, construções, somos todos soldados, armados ou não.” Estou pronto para ir às ruas portando a faixa “CARREIRA DIGNA PARA A DOCÊNCIA BRASILEIRA – DIGNIDADE PARA O POVO BRASILEIRO”. Não queremos dar golpe em governo, mas queremos o que nos pertence. À Luta!

 

* Professor do Departamento de Filosofia da UFPI. Diretor de Relações Sindicais da ADUFPI. Vem participando nos últimos 24 anos da organização e lutas da categoria docente em âmbito local e nacional. Esse artigo teve a primeira versão publicada no jornal “Diário do Povo”, de 8 de março de 2014.

[1]Em 1985 houve a primeira greve pela carreira docente das universidades fundacionais. Em 1987 a conquista da carreira única – Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Emprego – PUCRCE. Em 2011, no 30º Congresso do ANDES-SN, foi aprovada a carreira única para o Magistério Superior  (MS) e Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT). Foi debatido em todo o Brasil pelos que fazem as IFE, portanto, mais legítimo e representativo do que os propostos pelos subseqüentes governos e aprovados pela Câmara Federal.

[2] Instituições Federais de Ensino.

[3] Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ministra desde a época, Miriam Belchior.

[4]Ministério da Educação. Ministro à época, Fernando Addad.

[5] Projeto de Lei Complementar.

[6]Inovação tecnológica é um termo aplicável a inovações de processos e de produtos. De modo geral, é toda novidade implantada pelo o setor produtivo, por meio de pesquisa ou investimentos, e que aumenta a eficiência do processo produtivo ou que implica um novo ou aprimorado produto, de acordo com o Manual de Oslo, elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

[7] A graduação tem sido o setor mais penalizado com as greves. Lembro que na greve de 2012 uma professora chorou copiosamente após solicitar à Assembleia Geral da ADUFPI que reconhecesse o seu trabalho de pesquisa como muito importante para estancar. A assembleia não reconheceu o solicitado e a professora deixou de comparecer às mesmas. Ideologia é isso: O centro de gravidade dos interesses individuais ou de pequenos grupos sobrepõe-se aos interesses mais gerais. Assim podemos entender que algumas greves servem mais aos interesses específicos de organizações exógenas às categorias do que aos interesses da própria categoria. É para essa crítica que a comunidade deve também permanecer atenta.

[8] Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Faz pagamento extra a docentes já no quadro da universidade. Gente da direção nacional do ANDES, e local, abandonou a luta pra ir ganhar uns trocados. Se a “cabeça” faz isso o que se deve esperar dos pés?

Autor: Alexis Leite

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