Notícias da categoria Jurídico

Processo sobre a ação dos 3,17% próximo de execução

PROCESSO SOBRE A AÇÃO DOS 3,17% PRÓXIMO DE EXECUÇÃO Após apresentarmos nossos cálculos, a AGU, nos autos, apenas e tão somente, se disse ciente do retorno do processo de Brasília, permanecendo silente quanto aos cálculos. O Juiz da 3ª Vara Federal, ao reclassificar a ação para execução diversa por Título ...
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Out. 27, 2010, 10:31 a.m.

Novo horário de funcionamento da Assessoria Jurídica

A partir da próxima semana a Assessoria Jurídica da ADUFPI terá novo horário de funcionamento. Nas terças funcionará de 8 às 12 horas e nas quartas de 10 às 12 horas manhã.Os serviços prestados pela assessoria jurídica são: o escritório figura como representante legal desta entidade para ajuizamento e acompanhamento ...
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Março 18, 2011, 7:40 a.m.

Sobre os 3,17% - Enfim, a sentença!

Trata-se de grande vitória vez que o MM. Juiz somente fez ressalva quantos aos valores já pagos administrativamente, refutando todos os fundamentos expostos pela AGU para chegar ao ínfimo valor de 800 mil inicialmente propostos. Comunicamos que a assessoria jurídica prestará maiores esclarecimentos na assembléia geral da ADUFPI dia 20 ...
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Julho 9, 2013, 6:22 p.m.

Horários de atendimento da Assessoria Jurídica na ADUFPI

A ADUFPI informa que os horários de atendimento da Assesoria Jurídica são os seguintes: 8 às 10h nas terças 9 às 11h nas quartas 16 às 18h nas sextas
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Junho 3, 2014, 4:22 p.m.

Informe Jurídico: decisão FUNPRESP

A Assessoria Jurídica da ADUFPI, por meio do ESCRITÓRIO HELBERT MACIEL ADVOGADOS, ingressou em novembro de 2013 com Ação Ordinária que tramita sob o nº. 0027283-07.2013.4.01.4000 objetivando a suspensão dos efeitos do §8º do artigo 3º, da Lei n. 12.618/2012. Isto porque com a edição desta lei, em setembro de 2012, ...
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Junho 5, 2014, 2:51 p.m.

Afastamento para Capacitação

Em julho de 2013, por meio do processo nº. 0001349-81.2012.4.01.4000, fora garantido aos sindicalizados ADUFPI a percepção das férias (e demais direitos) durante os afastamentos para capacitação, consoante a ementa ora transcrita:   Do exposto, em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para assegurar, aos docentes associados ...
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Jan. 16, 2015, 3:51 p.m.

Informe jurídico (08/04/2015)

Prezados, Esta Assessoria Jurídica vem informar que nos dias 9,10 e 11 de abril do corrente ano participará do Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN de 2015 que realizar-se-á na capital federal. Em decorrência do referido Encontro não haverá o plantão jurídico previsto para o dia 10/04/2015 das 16:00 às 18:00h (sexta-feira). Gostaríamos ...
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Abril 8, 2015, 3:17 p.m.

Assessoria Jurídica informa - Direito de Greve

Assessoria Jurídica informa sobre direito de greve de professores substitutos e Estágio Probatório , confira no linjk abaixo   http://adufpi.org.br/media/uploads/arquivos/2015/08/direitogreve.pdf      
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Ago. 13, 2015, 1:18 p.m.

Informe Jurídico da ADUFPI Outubro de 2017

DEMANDAS COLETIVAS URP Em mais uma tentativa de desconstituir a percepção da URP dos docentes da Universidade Federal do Piauí, a Advocacia Geral da União ingressou com a Ação Rescisória nº. 2.437, perante o Supremo Tribunal Federal, de modo a cassar decisão (transitada em julgado) que garantiu a manutenção da ...
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Out. 13, 2017, 4:27 p.m.

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