Notícias da categoria Geral

Governo confirma MPs para reajustar salários

Os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Tarso Genro (Relações Institucionais) confirmaram nesta quarta que o governo vai editar nos próximos dias Medidas Provisórias reajustando os salários de várias categorias do funcionalismo público. As MPs devem beneficiar 1,3 milhão de servidores. ‘‘Não há risco de [as MPs] não serem editadas. O governo ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Governo anuncia a edição de 6 MPs para reajuste de servidor

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, anunciou nesta quinta-feira, 29.05, a edição de 6 Medidas Provisórias que irão resultar na alteração da remuneração de 34 categorias de servidores. Serão beneficiados 1,5 milhão de servidores, com impacto em 2006 de R$ 5,5 bilhões. ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Fundeb deve ser votado até 13 de julho

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na quarta-feira (28) que a proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) deve ser votada até o próximo dia 13 de julho. A data foi informada após reunião para cobrar agilidade na aprovação do ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Senador critica manifesto contrário à política de cotas para negros e índios

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que criou o Estatuto da Igualdade Racial, criticou os signatários da Carta Pública ao Congresso Nacional. O documento foi entregue, nesta quinta-feira, 29, aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Paim, sempre que projetos como ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Leis de Cotas: “Tendência é gerar profunda divisão política”

Ao contrário do que pensam os defensores de leis de cotas e estatutos visando a igualdade racial, elas podem criar profundas divisões entre os brasileiros. Essa é a opinião do sociólogo Demétrio Magnoli, doutor em geografia humana e professor da USP. "Essas leis são uma fonte de racismo", diz. Pergunta ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Universidade Aberta do Brasil oferece 90 mil vagas a partir de 2007

O Sistema Universidade Aberta do Brasil oferecerá, a partir do ano que vem, 90 mil vagas no ensino superior público federal. A medida foi anunciada nesta sexta-feira, 30, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Educação e ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Favoráveis a cotas irão ao Congresso

Intelectuais, representantes de movimentos negros e da sociedade civil entregam hoje aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), manifesto assinado por 330 pessoas favorável ao projeto de Lei das Cotas e ao Estatuto da Igualdade Racial que tramitam no Congresso. Eles repetem o gesto ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Intelectuais fazem manifesto pró-cotas

Texto surgiu como reação a documento lançado semana passada, também por artistas e formadores de opinião, que vê no Estatuto da Igualdade Racial uma ameaça à inclusão Os principais intelectuais brasileiros estão divididos sobre a implementação de cotas para negros no ensino superior, no serviço público e no mercado de ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Congressistas prometem aprovar projeto de cotas

Os presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), prometeram ontem, em Brasília, a representantes de movimentos negros, intelectuais e defensores do Projeto de Cotas e do Estatuto da Igualdade Racial que, se depender deles, as propostas sobre o assunto, que tramitam no Poder ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

TV Digital: Justificada escolha de modelo japonês por ser "aberto" e "gratuito"

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, justificou novamente que a escolha do padrão japonês para a TV digital no Brasil levou em conta o conceito de gratuidade, o que, segundo ele, não seria possível com os sistemas europeu e norte-americano. Costa disse que o padrão japonês é o que mais ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Universidade Aberta: Prazo para complementar documentação vai até dia 25

As instituições federais de ensino superior, estados e municípios selecionados pelo Ministério da Educação para participar da Universidade Aberta do Brasil (UAB) têm prazo até o dia 25 para complementar a documentação e assegurar a oferta de cursos de graduação a distância em 2007. A iniciativa do MEC reúne 40 ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Pós-Graduação: novo cadastro dará maior visibilidade à produção científica

Um novo canal eletrônico foi colocado à disposição da comunidade acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O aplicativo eletrônico chamado Cadastro de Discentes irá receber todos os dados relativos à comunidade dos alunos de mestrado e doutorado, desde a matrícula até a titulação. Segundo o ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Andifes busca apoio na alteração do projeto da Reforma

Os membros do Diretório Nacional da Andifes devem se reunir na próxima semana, em Brasília, com os dois deputados que serão designados para a presidência e a relatoria da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 7200/06, que trata da Reforma Universitária. Essa foi uma das decisões ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Fundeb deve chegar à Câmara na próxima semana

Depois da aprovação com alterações da Proposta de Emenda Constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) no Senado, a matéria volta, agora, para a Câmara dos Deputados. O texto do Fundeb será novamente analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, se aprovada a constitucionalidade ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Retroativo será pago somente em julho

O  subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, Sylvio Petrus, informou que o retroativo da correção advinda da MP 295/06, será pago somente na folha de julho (tanto para os docentes da carreira de 1º e 2º graus como para os do Ensino Superior). Em reunião no dia 26/06, Petrus ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

MEC e FNDE apresentam propostas de financiamento ao BID e Banco Mundial

Na próxima segunda-feira, 10, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Silva Balaban, e o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, viajam para Washington (Estados Unidos) para se reunir com representantes do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Reforma universitária recebe 368 emendas; Fundeb avança

Debatida durante quase dois anos dentro do MEC, a proposta de reforma da educação superior passou os últimos 12 meses na geladeira da Casa Civil. A demora, resultado de dura negociação entre a área econômica e o MEC sobre o financiamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) (UNE pressiona ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Portaria regulamenta progressão para classe de Professor Associado

A classe de Professor Associado, instituída pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 295, de 29 de maio de 2006, foi regulamentada com a publicação da Portaria nº 7,  do Ministério da Educação, na sexta-feira, dia 30 de junho de 2006. O assunto foi um dos pontos de discussão, ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Estatudo da Igualdade Racial sofrerá alteração, segundo Senador

Autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim (PT-RS) admitiu ontem que, se for esta a vontade do governo, pode ampliar o conceito do estatuto para cotas sociais, o que incluiria critérios de pobreza e renda, e não mais raciais. Ontem, o senador ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Ministro defende mobilização social para melhorar educação

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a sociedade paulistana, mais do que o Estado, é quem precisa se mobilizar para melhorar a qualidade da educação pública no Estado. "Essa mobilização precisa ter um caráter social, não estatal". afirmou. Em entrevista ao programa "Roda Viva", na TV Cultura, na noite ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Expansão de ensino não tem selo de qualidade

Ao eleger a educação como prioridade de um segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete investir em uma área da qual muito se esperava do PT e que, na prática, pouco se produziu nos últimos quatro anos. A pasta da Educação teve três titulares na gestão Lula, ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Planejamento divulga cargos com jornada inferior a 40 horas

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, divulga por meio da Portaria nº 1.100, publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União, a relação dos cargos com jornada de trabalho inferior a 40 horas semanais. A publicação da portaria foi motivada por consultas feitas por ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Governo reabre debates sobre o estatuto racial

O governo federal decidiu ontem reabrir a negociação em torno da proposta de Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação na Câmara, e tentar reduzir as resistências ao texto, que foi alvo nas últimas semanas de pressão de grupos pró e contra. O objetivo é agilizar a votação no Congresso para ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação do Fundeb

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (12) o substitutivo do Senado à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta havia sido aprovada ...
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Maio 26, 2009, 4:35 p.m.

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